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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDE

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A Secretária Municipal de Saúde, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde na esfera municipal, torna público pelo presente EDITAL, que às 15h00min, horário de Brasília, do dia 27 de Maio de 2020, quarta-feira, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, realizar-se-á Audiência Pública VIA WEB, através da plataforma web zoom.us, que poderá ser acessada pelo site: https://us04web.zoom.us/j/75321021578?pwd=Ymx4aHc5aEZudEltcnAvZ2lVK0Zjdz09, ID da reunião: 753 2102 1578, Senha: audi1saude, Tópico: Audiência Pública Saúde 1º Quadrimestre 2020. O link para acesso estará, também, disponível no site da Prefeitura de Santa Gertrudes, a partir das 09h00min, do dia 27 de maio de 2020. A AUDIÊNCIA PÚBLICA destina-se ao cumprimento das formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal N.º 8689, de 27/07/1993, oportunidade em que será apresentado para análise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área de saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede municipal, relativos ao 1º Quadrimestre de 2020.

Para que ninguém alegue ignorância, além de publicado, este Edital será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal.

 

Santa Gertrudes (SP), 22 de Maio de 2020.