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LEI N° 14.017/2020 (CADASTRAMENTO CULTURAL)

Imprensa | | Atualizada: 14/07/2020

CADASTRO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020

x40545006_.jpg.pagespeed.ic.YUb2Fl0cHCA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Santa Gertrudes abre os cadastramentos para artistas, espaços, empresas e instituições culturais por meio da Lei Federal nº 14.017/2020 a partir desta quarta-feira, dia 15 de Julho até dia 29 de julho de 2020.

A lei prevê uma ajuda para os municípios que deverão aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, para espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social da pandemia – COVID-19.

 

Para mais informações acesse a página do cadastramento.