Arquivos da categoria: Prefeitura

População poderá acompanhar a elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual em encontro on-line, às 19h.

A Prefeitura de Santa Gertrudes convida a população para a audiência pública de elaboração e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA 2027. O encontro acontecerá na segunda-feira, 28 de setembro de 2026, às 19h, pela plataforma Zoom.

A LOA prevê as receitas e estabelece a destinação dos recursos municipais para o próximo ano, contemplando os serviços, as ações e os investimentos do município.

A audiência é uma oportunidade para os moradores acompanharem a discussão sobre a aplicação dos recursos públicos em 2027 e participarem do planejamento orçamentário de Santa Gertrudes.

Como participar

A audiência será realizada exclusivamente on-line. O acesso estará disponível pelo site da Prefeitura a partir das 9h do dia 28 de setembro.

Data: 28 de setembro de 2026, segunda-feira
Horário: 19h — horário de Brasília
Plataforma: Zoom

ACESSE A AUDIÊNCIA:
www.santagertrudes.sp.gov.br/loa

ID da reunião: 882 6149 4352
Senha: 0YybS2

Para entrar, acesse o link no horário marcado ou informe o ID e a senha no Zoom, respeitando as letras maiúsculas e minúsculas.

Toda a população está convidada a participar.

Encontro será realizado às 18h30, pelo Zoom, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026.

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Santa Gertrudes convidam a população para a audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026. O encontro acontecerá na segunda-feira, 28 de setembro, às 18h30, pela plataforma Zoom.

A apresentação abordará os resultados das contas municipais referentes ao período de maio a agosto e a avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

A audiência é uma oportunidade para os moradores acompanharem a gestão dos recursos públicos e conhecerem os resultados fiscais do município, ampliando o acesso às informações sobre as contas municipais.

Como participar

A audiência será realizada exclusivamente on-line. O acesso estará disponível pelo site da Prefeitura a partir das 9h do dia 28 de setembro.

Data: 28 de setembro de 2026, segunda-feira
Horário: 18h30 — horário de Brasília
Plataforma: Zoom

ACESSE A AUDIÊNCIA:
www.santagertrudes.sp.gov.br/MetasFiscais

ID da reunião: 813 1325 9668
Senha: 10R0Up

Para entrar, acesse o link no horário marcado ou informe o ID e a senha no Zoom, respeitando as letras maiúsculas e minúsculas.

Toda a população está convidada a participar.

Encontro on-line será realizado às 18h e apresentará os recursos aplicados e os serviços realizados no 2º quadrimestre de 2026.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Gertrudes convida a população para a audiência pública de apresentação da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026. O encontro acontecerá na segunda-feira, 28 de setembro, às 18h, pela plataforma Zoom.

Serão apresentados dados sobre o montante e a origem dos recursos aplicados na saúde municipal, além de informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede pública, referentes ao período de maio a agosto.

A audiência permite que os moradores acompanhem a aplicação dos recursos e conheçam os serviços realizados pela rede municipal de saúde, fortalecendo a transparência e a participação da população.

Como participar

A audiência será realizada exclusivamente on-line. O acesso estará disponível pelo site da Prefeitura a partir das 9h do dia 28 de setembro.

Data: 28 de setembro de 2026, segunda-feira
Horário: 18h — horário de Brasília
Plataforma: Zoom

ACESSE A AUDIÊNCIA:
www.santagertrudes.sp.gov.br/Saude

ID da reunião: 861 8049 8540
Senha: 69fRxa

Para entrar, acesse o link no horário marcado ou informe o ID e a senha no Zoom, respeitando as letras maiúsculas e minúsculas.

Toda a população está convidada a participar.

A CDHU — Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo divulgou a listagem das famílias inscritas no processo de seleção para o empreendimento habitacional Santa Gertrudes-C.

A relação contempla os cadastros realizados entre os dias 01 e 10 de junho de 2026 e deve ser consultada pelos interessados para verificação da situação da inscrição.

O empreendimento Santa Gertrudes-C faz parte do programa habitacional desenvolvido pela CDHU e contará com 38 unidades habitacionais destinadas ao município.

A divulgação da listagem atende à orientação da CDHU, com o objetivo de garantir transparência ao processo e facilitar o acesso da população às informações de interesse público.

Os interessados devem consultar a listagem completa e verificar atentamente as informações referentes à inscrição, incluindo o grupo em que foram enquadrados e o status apresentado.

É importante destacar que a presença do nome na listagem não significa contemplação automática com a moradia. As próximas etapas do processo, incluindo seleção, sorteio, convocação e habilitação das famílias, são de responsabilidade da CDHU, conforme as regras estabelecidas no edital.

Clique abaixo e acesse a listagem completa

[ LISTAGEM DE FAMÍLIAS INSCRITAS]

Para mais informações, os interessados devem acompanhar os canais oficiais da CDHU

A Prefeitura de Santa Gertrudes dá início ao Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2026, no período de 11 de junho a 31 de julho de 2026, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3268/2026.

O programa tem como objetivo facilitar a regularização de créditos tributários e não tributários do município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos.

Além disso, o REFIS busca possibilitar a recuperação fiscal dos contribuintes, com atenção especial às micro e pequenas empresas instaladas no município.

Condições de desconto em juros e multas

Confira as condições previstas:

• Em até 1 parcela: desconto de 100% em juros e multas;
• Em até 6 parcelas: desconto de 60% em juros e multas;
• Em até 12 parcelas: desconto de 50% em juros e multas;
• Em até 24 parcelas: desconto de 40% em juros e multas;
• Em até 36 parcelas: desconto de 30% em juros e multas.

Conforme a lei, o valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

Informações importantes

Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve comparecer à Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, munido de documento de identidade com foto e comprovante de endereço.

No caso de parcelamento realizado por terceiros, é necessária a retirada de procuração na Prefeitura, autorizando o atendimento em nome do proprietário.

📍 Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes
Avenida São Cristóvão, nº 56 — Jardim Luciana
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172

Aproveite esta oportunidade para regularizar sua situação com condições especiais.

A Prefeitura de Santa Gertrudes realizará na sexta-feira, dia 29 de maio de 2026, às 18h30, a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2026.

A audiência será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, permitindo que a população acompanhe a execução orçamentária e financeira do município de maneira transparente.

Durante a audiência serão apresentados dados relacionados a:

Receita arrecadada;
Despesas realizadas;
Aplicações constitucionais em Saúde e Educação;
Resultados fiscais;
Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A realização da audiência atende ao §4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a obrigatoriedade da prestação de contas periódica pelo Poder Executivo.

📅 Data:29 de maio de 2026 (sexta-feira)

🕡 Horário:18h30

💻 Plataforma:Zoom

🔗 Link de acesso:
https://us05web.zoom.us/j/85673759554?pwd=aD1EvR3Z74vbWE7bIExX0c4FDKPtHF.1

🆔 ID da reunião: 856 7375 9554
🔐 Senha: 7H2a5P

A Prefeitura reforça a importância da participação da população no acompanhamento das ações administrativas e financeiras do município, fortalecendo a transparência e a responsabilidade na gestão pública.