Arquivos da categoria: Prefeitura

A Prefeitura de Santa Gertrudes realizará no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h30, Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2025.

A audiência será realizada via web, por meio da plataforma Zoom, possibilitando que a população acompanhe de forma transparente a execução orçamentária e financeira do município.

Durante a apresentação serão detalhadas informações como:

• Receita arrecadada no período;
• Despesas realizadas;
• Aplicações constitucionais em Saúde e Educação;
• Resultados fiscais;
• Cumprimento dos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência atende ao que dispõe o § 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a prestação de contas periódica pelo Poder Executivo.

📅 Data: 25 de fevereiro de 2026

🕢 Horário: 19h30 (horário de Brasília)

💻 Plataforma: Zoom

🔗 Link de acesso:
https://www.santagertrudes.sp.gov.br/MetasFiscais

🆔 ID da reunião: 881 4127 7769
🔐 Senha: Vm88xHO

O link também estará disponível no site oficial da Prefeitura a partir das 9h do dia 25 de fevereiro.

A participação da sociedade é essencial para acompanhar a gestão responsável dos recursos públicos e fortalecer a transparência administrativa.

A Prefeitura de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h, Audiência Pública para apresentação do relatório referente ao 3º Quadrimestre de 2025.

A audiência será realizada via web, por meio da plataforma Zoom, garantindo transparência e amplo acesso da população às informações da gestão da saúde municipal.

Durante a audiência serão apresentados dados detalhados sobre:

• Montante e fontes dos recursos aplicados na área da saúde;
• Oferta e produção de serviços na rede municipal;
• Indicadores de atendimentos e ações realizadas no período;
• Investimentos e resultados alcançados.

A realização atende ao que determina o Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/1993, que prevê a obrigatoriedade da prestação de contas periódica à população.

📅 Data: 25 de fevereiro de 2026

🕖 Horário: 19h (horário de Brasília)

💻 Plataforma: Zoom

🔗 Link de acesso:
https://www.santagertrudes.sp.gov.br/Saude

🆔 ID da reunião: 828 2665 7860
🔐 Senha: xG0EW5

O link também estará disponível no site oficial da Prefeitura a partir das 9h do dia 25 de fevereiro.

A participação da população é fundamental para fortalecer a transparência e o controle social das políticas públicas de saúde.

A Prefeitura de Santa Gertrudes informa que aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves podem solicitar desconto ou isenção no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2026.

💰 Desconto de 50% para Aposentados e Pensionistas

Aposentados e pensionistas que possuam um único imóvel, nele residam e recebam mensalmente até um salário mínimo mais 10% vigente no país (limite de R$ 1.669,80) têm direito a 50% de desconto no IPTU 2026.

Para garantir o benefício, é necessário preencher o requerimento no Departamento de Tributos da Prefeitura e apresentar cópia dos seguintes documentos:

• Carteira de Identidade (RG);
• Escritura pública ou matrícula do imóvel registrada em cartório;
• Comprovante de residência;
• Três últimos holerites comprovando o recebimento e o valor do benefício.

📅 Prazo para entrega: até 30 de dezembro de 2025
📍 Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56 – Jardim Luciana
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📧 E-mail: tributos@santagertrudes.sp.gov.br

---

❤️ Isenção de 100% para Portadores de Doenças Graves

Têm direito à isenção total do IPTU os contribuintes portadores das seguintes doenças, desde que possuam um único imóvel e nele residam:

• Neoplasia maligna (Câncer);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
• Alzheimer;
• Mal de Parkinson.

Para solicitar a isenção, é necessário protocolar os seguintes documentos:

1. Requerimento preenchido e assinado solicitando o benefício;
2. Carteira de Identidade (RG);
3. Comprovante de endereço;
4. Matrícula atualizada do imóvel;
5. Laudo médico atualizado.

A isenção é válida durante o período de tratamento.

📅 Prazo para entrega: até 30 de dezembro de 2025
📍 Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56 – Jardim Luciana
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📧 E-mail: tributos@santagertrudes.sp.gov.br

---

✅ A Prefeitura reforça o compromisso com o cuidado e o bem-estar dos cidadãos, garantindo políticas tributárias justas e que respeitam as condições de cada contribuinte.

Prefeitura promove Audiência Pública para discussão da LOA 2026

A Prefeitura de Santa Gertrudes convida a população para participar da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que será realizada no dia 24 de setembro, às 20h, de forma online.

Durante a audiência, será discutida a elaboração da LOA, que define as receitas e despesas do município para o próximo ano. Este é um momento essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e a participação da sociedade nas decisões sobre investimentos e prioridades da administração municipal.

📍 Participe acessando o link: Clique aqui
ID: 836 7036 6066 | Senha: 3LaejL

Santa Gertrudes discute Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 em Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Gertrudes realizará no dia 24 de setembro, às 19h30, a Audiência Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O encontro acontecerá de forma online, pela plataforma Zoom.

O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração para os próximos quatro anos. A participação popular é fundamental para garantir que o planejamento atenda às necessidades da cidade e promova o desenvolvimento sustentável do município.

📍 Participe acessando o link: Clique aqui
ID: 870 9455 9475 | Senha: 0SZi1h

Prefeitura apresenta Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025 em Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Gertrudes convida a população para participar da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, que será realizada no dia 24 de setembro, às 19h, de forma online.

O encontro apresentará os resultados financeiros referentes ao 2º quadrimestre de 2025, permitindo à sociedade acompanhar de forma clara a execução do orçamento municipal e a aplicação dos recursos públicos.

Esta ação cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos municipais.

📍 Participe acessando o link: Clique aqui
ID: 862 7826 2378 | Senha: 2SeAy5

A Prefeitura de Santa Gertrudes dá início, a partir do dia 5 de maio, ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com término em 31 de julho de 2025, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3164/2025.

O objetivo do programa é:

Promover a regularização de créditos tributários e não tributários do município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos;

Possibilitar a recuperação fiscal de contribuintes, com atenção especial às micro e pequenas empresas instaladas no município.

SAIBA AS CONDIÇÕES DE DESCONTOS EM JUROS E MULTAS:
Em até 01 parcela: desconto de 100% em juros e multas;

Em até 06 parcelas: desconto de 60% em juros e multas;

Em até 12 parcelas: desconto de 50% em juros e multas;

Em até 24 parcelas: desconto de 40% em juros e multas;

Em até 36 parcelas: desconto de 30% em juros e multas.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
➡ Comparecer ao Departamento de Tributos munido de documento de identidade com foto e comprovante de endereço.

➡ Parcelamento por terceiros: é necessária a retirada de uma procuração no Departamento de Tributos para autorização do proprietário.

📍 Endereço: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes – Departamento de Tributos
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172

Não perca a oportunidade de regularizar sua situação com condições especiais!

A prefeitura de Santa Gertrudes torna público para o conhecimento de interessados, que será realizada Audiência Pública VIA WEB, no dia 28 de Abril de 2025, segunda-feira, às 18h30min.

Tópico: Elaboração e Discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2026 (LDO), através da plataforma web zoom.us, que poderá ser acessada pelo site:

https://us05web.zoom.us/j/84979543983…, ID da reunião: 849 7954 3983, Senha: 3N4cGY