Descontos e Isenções no IPTU 2026

A Prefeitura de Santa Gertrudes informa que aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves podem solicitar desconto ou isenção no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2026.

💰 Desconto de 50% para Aposentados e Pensionistas

Aposentados e pensionistas que possuam um único imóvel, nele residam e recebam mensalmente até um salário mínimo mais 10% vigente no país (limite de R$ 1.669,80) têm direito a 50% de desconto no IPTU 2026.

Para garantir o benefício, é necessário preencher o requerimento no Departamento de Tributos da Prefeitura e apresentar cópia dos seguintes documentos:

• Carteira de Identidade (RG);
• Escritura pública ou matrícula do imóvel registrada em cartório;
• Comprovante de residência;
• Três últimos holerites comprovando o recebimento e o valor do benefício.

📅 Prazo para entrega: até 30 de dezembro de 2025
📍 Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56 – Jardim Luciana
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📧 E-mail: tributos@santagertrudes.sp.gov.br

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❤️ Isenção de 100% para Portadores de Doenças Graves

Têm direito à isenção total do IPTU os contribuintes portadores das seguintes doenças, desde que possuam um único imóvel e nele residam:

• Neoplasia maligna (Câncer);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
• Alzheimer;
• Mal de Parkinson.

Para solicitar a isenção, é necessário protocolar os seguintes documentos:

1. Requerimento preenchido e assinado solicitando o benefício;
2. Carteira de Identidade (RG);
3. Comprovante de endereço;
4. Matrícula atualizada do imóvel;
5. Laudo médico atualizado.

A isenção é válida durante o período de tratamento.

📅 Prazo para entrega: até 30 de dezembro de 2025
📍 Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56 – Jardim Luciana
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📧 E-mail: tributos@santagertrudes.sp.gov.br

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✅ A Prefeitura reforça o compromisso com o cuidado e o bem-estar dos cidadãos, garantindo políticas tributárias justas e que respeitam as condições de cada contribuinte.