Publicações Oficiais
2026
- 6ª Conferência Municipal de Cultura – Decreto
- 6ª Conferência Municipal de Cultura
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 09 2026 ABSA 25000
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 08 2026 APEAC Emenda 50000
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 07 2026 APEAC Proteção Básica
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 06 2026 APEAC Municipal
- Extrato de justificativa para celebração de Termo Fomento 05 2026 Instituto Muito Mais Vida
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 04/2026
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 03/2026
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 02/2026
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 01/2026
- Plano de Aplicação de Recursos – Secretaria de Cultura
- Convocação Reunião fevereiro de 2026 – Conselho Municipal de Políticas Culturais
2025
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2026
- RESULTADO DO PLANO GESTOR E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
- EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES 2025 – LISTA DE INSCRITOS
- EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES 2025
- REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 5/11/2025
- REUNIÃO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS – 3 DE SETEMBRO
- Prorrogação do prazo de execução do projeto e entrega do relatório final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).
- Reunião Conselho Municipal de Políticas Culturais
- Reunião Conselho Municipal de Políticas Culturais
- Extrato de Fomento nº 12/2025 – Instituto Muito Mais Vida
- DECRETO N° 2584/2025 – Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Políticas Culturais
- DECRETO N° 2579/2025 – Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais
- RELATÓRIO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 A 2024
- FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- DECRETO Nº 2570/2025 – 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 11/2025
- Extrato de Fomento nº 10/2025 – ABSA
- Extrato de Fomento nº 09/2025 – ABSA
- Extrato de Fomento nº 08/2025 – ABSA
- Extrato de Fomento nº 07/2025 – ABSA
- Extrato Termo de Fomento 06/2025
- Extrato Termo de Fomento 05/2025
- PROTARIA N° 3898/2025
- LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO CACS
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 04/2025 – APEAC
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 03/2025 – Lar dos Velhinhos
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 02 2025 Lar dos Velhinhos Proteção Básica
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 01 2025 Lar dos Velhinhos Municipal
- PORTARIA N.° 3598/2025
2024
- CLASSIFICACAO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES 2024
- EDITAL DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR
- EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES 2024 – LISTA DE INSCRITOS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO
- EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES 2024
- RECOMENDAÇÃO DO MPSP
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE DE 2024 – CONTABILIDADE
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE DE 2024 – SAUDE
- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025
- Extrato de justificativa para celebração de Termo Fomento 09 2024 Muito Mais Vida
- Extrato da Justificativa Termo de Fomento nº 08/2024 – ABSA – Lei Municipal nº 3.068/2024
- Extrato Justificativa Termo de Fomento 07/2024 – Amor em 4 Patas
- DECRETO Nº 2494/2024 – 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA
- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- LEI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Extrato Justificativa Termo de Fomento 06/2024 – ABSA – Lei Municipal nº 1.855/2001
- Extrato Justificativa Termo de Fomento 05/2024 – ABSA – Lei Municipal nº 3.045/2023
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE DE 2023 – SAÚDE
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE DE 2023 – CONTABILIDADE
- Extrato Justificativa Termo de Fomento nº 04/2024 – APEAC Lei Municipal nº 3.045/2023
- Extrato Justificativa Termo de Fomento nº 03/2024 – APEAC Lei Municipal 1855/2001
- Extrato Justificativa Termo de Fomento 02/2024 – Lar dos Velhinhos – Lei Municipal 1855/2001
- Extrato Justificativa Termo de Fomento 01/2024 – Lar dos Velhinhos – Lei Municipal 3045/2023
- GABARITO PRELIMINAR
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS
- ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023
2023
- EDITAL SME N° 02/2023 – HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
- CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Extrato de Justificativa do Termo de Fomento 11/2023 – Associação Amor em Quatro Patas, Sociedade Protetora dos Animais, Meio Ambiente e Serviços Sociais
- RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
- RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
- EDITAL SME N° 02/2023 – EDITAL DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR
- Resultado Final – Lei Paulo Gustavo – Edital n° 1 Audiovisual
- Resultado Final – Lei Paulo Gustavo – Edital n° 2 – Demais Áreas Culturais
- EDITAL SME N° 02/2023 – LISTA DE INSCRITOS
- Resultado Provisório – Lei Paulo Gustavo – Edital n° 1 – Audiovisual
- Resultado Provisório – Lei Paulo Gustavo – Edital n° 2 – Demais Áreas Culturais
- EDITAL SME N° 02/2023
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2023 – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
- ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO FEIRA DO PRODUTOS – 2023
- PORTARIA N.º 3650/2023
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE OBRAS FOTOGRÁFICAS DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA “A CIDADE DE SANTA GERTRUDES” DO SALÃO DE ARTES DE SANTA GERTRUDES 2023.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE SANTA GERTRUDES 2023
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE DE 2023 – CONTABILIDADE
- CONVITE AUDIÊNCIA LOA 2024
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE DE 2023 – SAÚDE
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento nº 10/2023 – ABSA – Emenda 37300011
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento nº 09/2023 – APEAC – Emenda 37300011
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento nº 08/2023 – Lar dos Velhinhos – Emenda 37300011
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO “TARDE DO ROCK 2023”
- DECRETO 2431/2023 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
- DECRETO Nº229/2023- CONVOCA A XI CONFERÊCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO N° 2421/2023 – CONVOCAÇÃO 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA GERTRUDES
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2023 – CONTABILIDADE
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2023 – SAÚDE
- CONVITE AUDIÊNCIA LDO 2024
- EDITAL SME N° 01/2023 – ATA DE HOMOLOGAÇÃO
- Edital de Resultado de Avaliação Preliminar dos Planos de Gestão Escolar
- Edital de Chamada Pública Para Cadastramento Cultural
- Extrato de Justificativa – Termo de Fomento nº 07/2023 – Instituto Muito Mais Vida
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL SME N° 01/2023
- EDITAL SME N° 01/2023 – LISTA DE INSCRITOS
- OFICIO G.P. N° 064/2023
- PORTARIA N° 3492/2023
- PORTARIA N° 3491/2023
- EDITAL SME N° 01/2023
- Pregão Presencial nº 04/2023 – Registro de Preços de Materiais de Enfermagem, Medicamentos e Equipamentos para a Secretaria de Saúde
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento nº 06/2023 – ABSA – Lei nº 1.855/2001
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento nº 05/2023 – ABSA – Lei nº 2.953/2022
- Extrato de Justificativa do Termo de Fomento nº 04/2023 – Lar dos Velhinhos – Lei 1.855/2001
- Extrato de Justificativa do Termo de Fomento nº 03/2023 – Lar dos Velhinhos – Lei 2.953/2022
- Extrato de Justificativa do Termo de Fomento nº 02/2023 – APEAC – Lei Municipal 1.855/2001
- Extrato Justificativa Termo de Fomento 01/2023 – APEAC Lei 2953/2022
- PORTARIA N° 3460 – Nomeação dos novos membros do CACS
- PORTARIA N° 3116/2021 – DESIGNAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022
- Extrato Justificativa – Termo de Fomento nº 13/2022 – ABSA _ Emenda 37300003
- Extrato Justificativa Termo de Fomento nº 12/2022 – APEAC – Emenda 37300003
- Extrato de Justificativa Termo de Colaboração nº 01/2022 – APAE
- Extrato Justificativa Termo de Fomento nº 11/2022 – Lar dos Velhinhos – Emenda 37300003
- Extrato Justificativa Termo de Fomento nº 10/2022 – APEAC – Emenda 202181000789
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento nº 09/2022 – Instituto Muito Mais Vida
- Extrato de Publicação – Protocolo de Intenções n°01/2022 – Protocolo CISMETRO
- Extrato Justificativa Termo de Fomento nº 08/2022 – Federação Bandeirantes
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento 07/2022 – ABSA – Proteção Básica
- Plano Direto de Tecnologia da Informação e Comunicação 2022-2025
- Política de Segurança da Informação – PSI
- Extrato de Justificativa do Termo de Fomento nº 06/2022 – Lar dos Velhinhos – Lei Municipal nº 1.855/2001
- Portaria nº 3.331/2022 – Encarregado de Dados (DPO)
- Extrato de Justificativa do Termo de Fomento nº 05/2022 – ABSA – Lei Municipal nº 2.851/2021
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento nº 04/2022 – Lar dos Velhinhos – Lei Municipal nº 2.851/2021
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento 03/2022 – APEAC – Lei Municipal nº 1.855/2001
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento 02/2022 – APEAC – Lei Municipal n° 2.851/2021
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento 01/2022 – ABSA – Emenda Parlamentar 37300004
- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 02 2021
- Julgamento Edital de Chamada Pública 02 2021 Lei Aldir Blanc
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 09/2021 – Lar dos Velhinhos – Emenda 37300004
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 08/2021 – APEAC – Emenda 37300004
- DECRETO N° 2252/2021 – MEDIDAS DO MUNICIPIO CONTRA A COVID 19
- DECRETO N° 2250/2021 – MEDIDAS DO MUNICIPIO CONTRA A COVID 19
- DECRETO N° 2247/2021 – MEDIDAS DO MUNICIPIO CONTRA A COVID 19
- DECRETO N° 2241/2021 – MEDIDAS DO MUNICIPIO CONTRA A COVID 19
- DECRETO Nº 2246/2021 – PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO
- LEI N° 2.808/2021
- PRORROGAÇÃO DO DECRETO “FASE DE TRANSIÇÃO” – DECRETO N° 2.243/2021
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERAÇÃO DA LEI DE OCUPAÇÃO DE SOLO
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2021 – CONTABILIDADE
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2021 – SAÚDE
- DECRETO Nº 2.235/2021 – SIAFIC
- RESOLUÇÃO SME Nº 02/2021
- DECRETO Nº2233/2021 – FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SP PRORROGADA
- CONVITE AUDIÊNCIA LDO 2022 – 28 ABRIL 2021
- DECRETO Nº2232/2021 – FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SP
- DECRETO N° 2231/2021 – REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES A ” FASE VERMELHA” DO “PLANO SÃO PAULO”
- RESOLUÇÃO SME N°001/2021
- DECRETO N° 2225/2021 – FASE EMERGENCIAL PLANO SÃO PAULO
- DECRETO N° 2220/2021 – COVID-19
- Pregão Eletrônico 02/2021 – Viatura adaptada para a Guarda Municipal
- Pregão Eletrônico 02/2021 – Viatura adaptada para a Guarda Municipal
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE 2020 – Saúde
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE 2020 – Contabilidade
- DECRETO2216/2021 – RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS – COVID19
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 07/2021 – Lar dos Velhinhos – Lei Municipal nº 1855/2001
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 06/2021 – ABSA – Lei Municipal nº 1855/2001
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 05/2021 – APEAC – Lei Municipal nº 1855/2001
- Extrato de Justificativa – Termo de Fomento 04/2021 – Bandeirantes – Lei Municipal 2790/2020
- Extrato de Justificativa – Termo de Fomento 03/2021 – Lar dos Velhinhos – Lei Municipal 2790/2020
- Extrato de Justificativa – Termo de Fomento 02/2021 – ABSA – Lei Municipal 2790/2020
- Extrato de Justificativa – Termo de Fomento 01/2021 – APEAC – Lei Municipal 2790/2020
- LEI N° 2.789/2020 – ACESSO A INFORMAÇÃO
- RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N 02/2019
- Decreto 2173/2020 – Estado de Calamidade Pública
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 11 2020 APEAC 20000
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 10 2020 Lar dos Velhinhos
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 09 2020 Lar dos Velhinhos
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 08 2020 APEAC 70000
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 07 2020 Lar dos Velhinhos 30000
- Extrato de justificativaTermo Fomento 01 2020 ABSA Proteção Basica Lei 1855 2001
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 06 2020 Lar dos Velhinhos Prot Basica
- Extrato de justificativa Termo de Fomento 05 2020 Lar dos Velhinhos
- Extrato de justificativa para celebração de Termo Fomento 02 2020 ABSA Casa Lar
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 04 2020 APEAC Proteção Básica
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 03 2020 APEAC
- Parecer Prévio de Prestação de Contas – TCE2018
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2022-2025 (PDTIC)
- Manual de Orientação e Instrução para Usuários de Computadores (Política de Uso Aceitável)
- Art. 51 – LRF
- Audiência Pública para a Elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para 2020 (LDO)
- Plano de Mobilidade Urbana
- Audiência Pública para a Elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para 2019 (LDO)
- Audiência Pública para Elaboração e Discussão do Projeto de Lei do Orçamento de (LOA) 2019
- Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
- Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018
- Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018
- Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017
- Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017
- Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017
- Audiência Pública para a Elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para 2018 (LDO)
- Audiência Pública para Elaboração e Discussão do Projeto de Lei do Orçamento de (LOA) 2018
- Audiência Pública para a Elaboração e Discussão do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 07/2019 Lar dos Velhinhos
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 06 2019 Lar dos Velhinhso Prot. Basica
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 04 2019 Apeac Protecao Basica
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 02/2019 Bandeirantes
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 03 2018 APEAC
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 05 2019 ABSA Casa Lar
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 01 2019 ABSA Protecao Basica
- Extrato de Justificativa do Termo de Fomento 09/2018 Lar dos Velhinhos 50.000
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 08/2018 Lar dos Velhinhos
- Extrato Termo de Justificativa Termo de Fomento 07/2018 Bandeirantes
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 03 2018 APEAC
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 06 2018 Lar dos Velhinhso Prot. Basica
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 05 2018 Apeac Protecao Basica
- Extrato de Justificativa Termo de Fomento 04 2018 ABSA Proteção Básica
- Extrato de Jusitificativa Termo de Fomento 02 2018 ABSA Casa Lar
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 08 2017 com inexigilidade de Chamamento Público com organizações Lar dos Velhinhos
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 07 2017 com inexigilidade de Chamamento Público com organizações Lar dos Velhinhos Proteção Basica
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 06 2017 com inexigilidade de Chamamento Público com organizações ABSA
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 05 2017 com inexigilidade de Chamamento Público com organizações ABSA Proteção Basica
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 04 2017 com inexigilidade de Chamamento Público com organizações Apeac Proteção Basica
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 03 2017 com inexigilidade de Chamamento Público com organizações Apeac
- Extrato de justificativa para celebração de Termo de Fomento 02/2017 com inexigilidade de Chamamento Público com organizações: Federação Bandeirantes
- Extrato da Justificativa do Termo de Fomento 01/2022 – ABSA – Emenda Parlamentar 37300004
- Política de Privacidade