Concorrência Eletrônica nº 02/2026 – contratação de empresa para construção, por empreitada e preço global de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, assegurando condições adequadas de acesso, mobilidade, saneamento básico e atendimento às redes públicas essenciais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Termo de Compromisso nº 996174/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Gertrudes, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no âmbito do MCMV FNHIS – SUB 50, com inversão de fases (art. 17, parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021)