Santa Gertrudes convoca artistas, grupos, coletivos e empresas culturais para consulta pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, realizará na segunda-feira, 29 de maio, uma consulta pública para recolher sugestões e demandas da sociedade civil de Santa Gertrudes, especialmente da comunidade artística.

A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação a ser inserido na plataforma TransfereGov para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e de acordo com o Decreto de Regulamentação n° 11.525 de 11 de maio de 2023.

A consulta pública acontece em todo país, por orientação do Ministério da Cultura. Qualquer morador da cidade, com idade mínima de 18 anos, pode participar do processo.

A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.

O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais. Para Santa Gertrudes, o valor estimado é de R$ R$ 262.694,97 distribuídos da seguinte forma:

Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 139.175,80

Apoio a Salas de Cinema: R$ 31.812,36

Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 15.971,85

Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 75.734,96

A Consulta Pública acontecerá às 19h no Auditório Municipal “Leandro Filier Netto”, localizado na Rua 01, n° 790, Centro e a participação da comunidade artística é indispensável.

Mais informações pelo contato: (19) 3545-4488 ou pelo e-mail secretariadecultura@santagertrudes.sp.gov.br