PNAB – ALDIR BLANC

SANTA GERTRUDES REALIZA ESCUTAS E CONSULTAS PÚBLICAS PARA A APLICAÇÃO DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Gertrudes e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer realizaram nos dias 01 e 03 de abril as Escutas Setoriais referente à Lei n° 14.399 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). As escutas foram divididas em dois grupos artísticos identificados a partir do Cadastramento Cultural, a primeira para as Artes Cênicas e Música e a segunda para a Literatura e Artes Visuais, ambas com a participação de outras linguagens e da sociedade em geral. A primeira escuta setorial contou com 17 pessoas e a segunda com 16 pessoas.

Após a realização das Escutas Setoriais, o Município promoveu com ampla divulgação a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura, com o intuito de eleger os novos membros do CMPCSG, no qual foram eleitos: Jonathan Clovis dos Santos (Suplente Literatura) e Victor Andrade Sant Anna (Suplente Artes Plásticas) e realizar a Consulta Pública referente à PNAB. O evento aconteceu no dia 08 de maio e contou com apresentações de música e capoeira, participação do Prefeito Municipal Lázaro Noé da Silva e dos artistas, sociedade civil e membros do CMPCSG.

A Consulta Pública contou com 27 pessoas que participaram dos debates e juntos definiram valores que seriam ideais para atender às demandas de cada área artística, assim como algumas ações afirmativas para definição de pontuações, critérios e cotas. No entanto, não foi possível finalizar os debates, sendo necessária a realização de uma nova Consulta Pública.

A 2ª Consulta Pública sobre à aplicação da PNAB em Santa Gertrudes, aconteceu no dia 22 de maio e contou com a presença de 22 pessoas, que debateram sobre os valores e quantidades definidas anteriormente para cada área. O encontro foi extremamente produtivo e democrático, criando um espaço de escuta mútua e coletividade. Dentre as definições resultantes das Consultas Públicas, definiu-se que haverá 02 vagas para Espaços Culturais, Grupos e Coletivos, 04 vagas para o Audiovisual, 10 vagas para a Música, 04 vagas para as Artes Cênicas, 02 vagas para as Artes Plásticas, 02 vagas para a realização de Festivais, 04 vagas para a Literatura e 01 vaga para Patrimônio Histórico Cultural. Dentre as vagas de cada área artística, há diferentes valores e ações a serem desenvolvidas. Para acessar as informações detalhadas sobre valores, vagas, critérios e demais ações a serem implementadas nos editais, basta baixar a “Ata – Consultas Públicas PNAB”, disponível no link: https://www.santagertrudes.sp.gov.br/pnab-aldir-blanc/

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e Conselho Municipal de Políticas Culturais divulgarão em breve o lançamento dos editais e também dos encontros “Tira-dúvidas” para a elaboração dos projetos, definidos para o mês de junho de 2024.

Documentações:

PAAR – MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES

ATA – CONSULTAS PÚBLICAS PNAB – SANTA GERTRUDES 2024

LISTA DE PRESENÇA – 01 DE ABRIL DE 2024 – ESCUTA SETORIAL PNAB – SANTA GERTRUDES

LISTA DE PRESENÇA – 03 DE ABRIL DE 2024 – ESCUTA SETORIAL PNAB – SANTA GERTRUDES

LISTA DE PRESENÇA – 08 DE MAIO DE 2024 – CONSULTA PÚBLICA PNAB – SANTA GERTRUDES

LISTA DE PRESENÇA – 22 DE MAIO DE 2024 – CONSULTA PÚBLICA PNAB – SANTA GERTRUDES