Abertura de Empresa, Cadastros e Inscrições Municipais

1. ABERTURA DE FIRMA
2. ALTERAÇÃO DE FIRMA
3. ENCERRAMENTO DE FIRMA
4. CADASTRO DE EMPRESAS PARA A VENDA DE MERCADORIAS

Ambulante

1. Comércio ambulante
2. Baixa ou Encerramento de Inscrição Municipal de Autônomos ou Ambulantes
3. Inscrição Municipal de Ambulante – Alteração Cadastral

Autônomo

1. Abertura de Inscrição Municipal de Pessoa Física – Autônomo
2. Baixa ou Encerramento de Inscrição Municipal de Autônomos ou Ambulantes
3. Inscrição Municipal Autônomo – Alteração Cadastral
4. Compensação de Crédito, Débito ou Pagamento de ISS Para pessoa Física – Autônomo

Encerramentos e Alterações

1. Abertura e Alteração de dados para Obter Inscrição Municipal e dar Baixa de Empresas
2. Baixa ou Encerramento de Inscrição Municipal de Empresa

Pessoa Física

1. Compensação de Crédito, Débito ou Pagamento de ISS Para pessoa Física – Autônomo

Pessoa Jurídica

1. Esclarecimento Sobre Documentação Fiscal – Pessoa Jurídica

Empreendimentos Habitacionais

1. Requerimento para empreendimetnos de interesse social
2. Lei Ordinária N° 2837/2021 – Disciplina o parcelamento do solo urbano no municipio de Santa Gertrudes e dá outras providências
3. Lei Ordinária N°2815/2021 – Dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos empreendimentos de interesse social E.H.I.S. e dá outras providências