Arquivos do tipo: Serviços

1. IPTU – Isenção para Sociedade Civil sem fins Lucrativos: Filantrópicas, Classistas, Culturais ou Religiosas
2. ISS – Isenção do Imposto sobre serviços para Entidade Sem fins Lucrativos

1. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – Cancelamento
2. Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas
3. Escrituração Eletrônica Serviços Prestados e Tomados
4. Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônica – AIDF- Eletrônica

1. EMISSÃO DE BOLETOS DE DÍVIDA ATÍVA
2. COMPROVANTE DE DESCONTO DE ISS DE PAGAMENTO DE FORNECEDOR
3. Cancelamento de Taxas de Licença de Funcionamento ou de Publicidade
4. Devolução de Pagamento de Taxa de Licença
5. ISSQN – Compensação de Crédito, Débito ou Pagamento – Pessoa Jurídica
6. Certidão Negativa de Débitos Municipais do Imóvel
7. Cancelamento de Tributo em Dívida Ativa

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

1. Certidão desde quando lançado pagamento de IPTU – Certidão de Primeiro Lançamento
2. IPTU – Alterar nome do Proprietário ou Compromissário do Imóvel

Imposto sobre Serviços (ISS)

1. Compensação de Crédito, Débito ou Pagamento de ISS Para pessoa Física – Autônomo
2. ISSQN- Revisão de Lançamento Incidente sobre mão-de-obra da Construção Civil para fins de Certidão de visto fiscal
3. ISSQN- Revisão de Lançamento Incidente sobre a Atividade de Construção Civil
4. ISSQN- Revisão de Lançamento Incidente sobre a atividade das Instituições Financeiras
5. ISSQN- Cancelamento –auto lançado
6. ISSQN- Devolução do ISSQN Lançado
7. ISSQN- Cancelamento – Multa pelo descumprimento de obrigação acessória
8. Revisão de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
9. ISSQN- Correção/ Acerto de pagamento – Pessoa Jurídica
10. ISSQN- Prorrogação de prazo de Notificação Preliminar e/ou Termo de Início de Fiscalização
11. ISSQN – Cancelamento – Imposto sobre Serviços de Guia de Recolhimento
12. Atendimento para os Sistemas Integrantes do ISS Eletrônico

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

1. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Certidão
2. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Cancelamento
3. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Devolução
4. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Imunidade para entidades sem fins Lucrativos – Templos

Imunidades e Isenções

1. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Imunidade: Cisão, Integralização, Incorporação, Fusão e Extinção de Imóveis
2. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Imunidade para os casos de: autarquias ou fundações

1. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
2. Licença para eventos particulares
3. Revisão de Taxa de Licença de Funcionamento ou de Publicidade
4. CND – Certidão Negativa de Débitos Municipais – Pessoas Físicas e Jurídicas – Exclusiva DRE

1. ABERTURA DE FIRMA
2. ALTERAÇÃO DE FIRMA
3. ENCERRAMENTO DE FIRMA
4. CADASTRO DE EMPRESAS PARA A VENDA DE MERCADORIAS

Ambulante

1. Comércio ambulante
2. Baixa ou Encerramento de Inscrição Municipal de Autônomos ou Ambulantes
3. Inscrição Municipal de Ambulante – Alteração Cadastral

Autônomo

1. Abertura de Inscrição Municipal de Pessoa Física – Autônomo
2. Baixa ou Encerramento de Inscrição Municipal de Autônomos ou Ambulantes
3. Inscrição Municipal Autônomo – Alteração Cadastral
4. Compensação de Crédito, Débito ou Pagamento de ISS Para pessoa Física – Autônomo

Encerramentos e Alterações

1. Abertura e Alteração de dados para Obter Inscrição Municipal e dar Baixa de Empresas
2. Baixa ou Encerramento de Inscrição Municipal de Empresa

Pessoa Física

1. Compensação de Crédito, Débito ou Pagamento de ISS Para pessoa Física – Autônomo

Pessoa Jurídica

1. Esclarecimento Sobre Documentação Fiscal – Pessoa Jurídica

Empreendimentos Habitacionais

1. Requerimento para empreendimetnos de interesse social
2. Lei Ordinária N° 2837/2021 – Disciplina o parcelamento do solo urbano no municipio de Santa Gertrudes e dá outras providências
3. Lei Ordinária N°2815/2021 – Dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos empreendimentos de interesse social E.H.I.S. e dá outras providências

 

1. Câmara Municipal de Santa Gertrudes
2. Folha de Pagamento
3. Empréstimo Consignado
4. Contratação

Documentos servidor

1. Declarações para servidores públicos

Recursos Humanos

1. Convocação
2. Contratação
3. Rescisão
4. Folha Ponto

1. Escolinhas de Voleibol Masculino e Feminino
2. Escolinha de Futsal Masculino e Feminino
3. Escolinha de Futebol de Campo
4. Ginástica Artística
5. Ginástica para melhor idade e Voleibol adaptado para melhor idade
6. Bocha e Malha
7. Quadra Poliesportiva “João Euclides de Freitas”

Atividade Física

1. Academia Municipal

Wifi Livre

1. WiFi Grátis
2. IntraNet

 

1. Santa Gertrudes Emprega
2. Geração de Renda

1. Auxílio Transporte

Táxi

1. Renovação de alvará transporte táxi
2. Transferência de Alvará de Táxi

Trânsito

1. CREDENCIAL DEFIS/DEMUTRAN
2. Orientar e fiscalizar o trânsito através dos agentes de trânsito
3. Alvará para permissão de serviço de transporte individual de passageiros (taxista) – QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE DE VAGA
4. Cartão do idoso
5. Cartão de estacionamento deficiente físico

Notificação e Auto de Infração

1. CREDENCIAL DEFIS/DEMUTRAN

Sinalização

1. Interdição de ruas e avenidas

Veículos Particulares

1. Credencial de Estacionamento – Para Pessoa Idosa