maio 2025 - Prefeitura de Santa Gertrudes

Audiência Pública da Saúde – 1º Quadrimestre de 2025

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes,
WILLIAN JOSÉ BENTO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tornam público para o conhecimento de interessados, que realizar-se-á uma Audiência Pública VIA WEB, no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 18h00, horário de Brasília, através da plataforma web zoom.us, que poderá ser acessada pelo site:

Tópico: Audiência Pública da Saúde – 1º Quadrimestre de 2025
Horário: 28 mai. 2025 – 06:00 da tarde (horário de São Paulo)
Ingressar na reunião Zoom:
https://us05web.zoom.us/j/81984917774?pwd=3CvaHef0LQzzWvnqOaUtFM5K08jNEU.1
ID da reunião: 819 8491 7774
Senha: 4A0eHQ

O link para acesso também estará disponível no site da Prefeitura de Santa Gertrudes, a partir das 09h, do dia 28 de maio de 2025, para a Demonstração e Avaliação das ações e serviços de saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2025.

Consulta Pública PNAB – Plurianual

ATENÇÃO! O Conselho Municipal de Políticas Culturais e a Prefeitura de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, abrem Consulta Pública para ouvir artistas, grupos culturais, coletivos, instituições e cidadãos interessados sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 no município.

O Encontro acontece no próximo dia 28 de maio (quarta-feira), às 20h, no Auditório Leandro Filier Netto.
A consulta tem como objetivo garantir a participação social, promovendo transparência, escuta ativa e valorização das necessidades do setor cultural local.

A participação dos fazedores de Cultura é essencial para a construção de uma cultura que contemple uma diversidade de setores.
Não perca!

Audiência Pública – Prestação de Contas 1° Quadrimestre

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes,
WILLIAN JOSÉ BENTO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tornam público para o
conhecimento de interessados, que realizar-se-á uma Audiência Pública VIA
WEB, no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 18h30min, horário de
Brasília, através da plataforma web zoom.us, que poderá ser acessada pelo site:

Tópico: Prestação de Contas 1° Quadrimestre 2025
horário: 28 mai. 2025 06:30 da tarde São Paulo,
ingressar na reunião Zoom
https://us05web.zoom.us/j/81551941185?pwd=PpiVcsy8oiEPtmeK3m2R2AyD3AT
6zO.1,
ID da reunião: 815 5194 1185,
Senha: 1qky9t.

O link para acesso
também estará disponível no site da Prefeitura de Santa Gertrudes, a partir das
09h, do dia 28 de maio de 2025, para a Demonstração e Avaliação do
cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025,

PREFEITURA DE SANTA GERTRUDES INICIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)

A Prefeitura de Santa Gertrudes dá início, a partir do dia 5 de maio, ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com término em 31 de julho de 2025, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3164/2025.

O objetivo do programa é:

Promover a regularização de créditos tributários e não tributários do município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos;

Possibilitar a recuperação fiscal de contribuintes, com atenção especial às micro e pequenas empresas instaladas no município.

SAIBA AS CONDIÇÕES DE DESCONTOS EM JUROS E MULTAS:
Em até 01 parcela: desconto de 100% em juros e multas;

Em até 06 parcelas: desconto de 60% em juros e multas;

Em até 12 parcelas: desconto de 50% em juros e multas;

Em até 24 parcelas: desconto de 40% em juros e multas;

Em até 36 parcelas: desconto de 30% em juros e multas.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
➡ Comparecer ao Departamento de Tributos munido de documento de identidade com foto e comprovante de endereço.

➡ Parcelamento por terceiros: é necessária a retirada de uma procuração no Departamento de Tributos para autorização do proprietário.

📍 Endereço: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes – Departamento de Tributos
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172

Não perca a oportunidade de regularizar sua situação com condições especiais!