Edital Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Santa Gertrudes abre consulta pública para elaboração da LOA 2027

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes convida a população a participar da Consulta Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual — LOA 2027. O formulário online estará disponível até o dia 8 de setembro de 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação popular no planejamento das políticas públicas municipais, permitindo que os cidadãos apresentem sugestões e ajudem a identificar as prioridades de Santa Gertrudes para o próximo ano.

O que é a LOA?

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do Município para cada exercício financeiro. Na prática, a LOA orienta a aplicação dos recursos públicos nas diferentes áreas da Administração Municipal, incluindo serviços, ações, programas e investimentos destinados à população.

A proposta é elaborada pelo Poder Executivo, considerando o Plano Plurianual — PPA 2026–2029 — e as diretrizes estabelecidas pela LDO 2027. Posteriormente, o projeto é encaminhado para análise e votação do Poder Legislativo.

Participação da população

Por meio do formulário, os cidadãos poderão apresentar suas sugestões e contribuir para a identificação das principais necessidades do município.

As contribuições recebidas serão analisadas pelos setores responsáveis e poderão subsidiar a elaboração da proposta orçamentária, respeitando a viabilidade técnica, financeira e legal de cada sugestão.

Como participar

Para participar, basta acessar o formulário eletrônico e registrar suas sugestões até o dia 8 de setembro de 2026.

Acesse o formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdono86zT9Oheyhg29YQPvFIxgkwnsLJMvT7C0F6vCiSiZfDA/viewform

A participação popular contribui para um planejamento municipal mais transparente, democrático e alinhado às necessidades da comunidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LDO 2027

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de interessados, que devido às recomendações da Organização Mundial de Saúde, realizar-se-á uma Audiência Pública VIA WEB, no dia 29 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19h, horário de Brasília, através da plataforma web zoom.us.

Tópico: Elaboração e Discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027 (LDO)
Hora: 19:00

Entrar na reunião: https://us05web.zoom.us/j/82355282626?pwd=FgMc1KmDsfIuyWQExgPaSDNl4DeEJj.1

ID da reunião: 823 5528 2626
Senha de acesso: VG4evR

Audiência Pública da Saúde – 2º Quadrimestre de 2025

Santa Gertrudes realiza Audiência Pública da Saúde do 2º Quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 24 de setembro, às 18h30, a Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2025.
O encontro será realizado de forma online, pela plataforma Zoom, e tem como objetivo apresentar à população um relatório detalhado sobre os recursos aplicados na área da saúde e a produção de serviços oferecidos na rede municipal.

O relatório incluirá informações sobre a origem dos recursos, investimentos feitos e atendimentos realizados, garantindo transparência e ampla divulgação das ações da gestão municipal.

📍 Participe acessando o link: Clique aqui
ID: 839 6114 8210 | Senha: 0uKgfb


PARTICIPAÇÃO POPULAR 2026/2029 PPA E LOA 2026

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes convida todos os cidadãos a participarem ativamente do planejamento das políticas públicas do município por meio do preenchimento de um formulário online, disponível até 08 de setembro de 2025 no site oficial https://www.santagertrudes.sp.gov.br/

Como participar? Basta clicar nos links abaixo e responder aos questionários.

As propostas recebidas serão avaliadas e poderão ser incluídas no planejamento do município, como parte dos seguintes instrumentos legais:

📊Planejamento Orçamentário Municipal
📌PPA (Plano Plurianual 2026-2029) Define as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos da gestão pública.
📌LOA (Lei Orçamentária Anual 2026) Prevê a arrecadação de receitas e fixa as despesas do governo municipal para o ano.
🗣️Orçamento Participativo É uma ferramenta democrática em que a população ajuda a definir onde e como os recursos públicos devem ser investidos, promovendo transparência e maior controle social sobre o uso do dinheiro público. A Prefeitura divulgará em breve o local, data e horário das audiências públicas para apresentação do PPA e da LOA. Participe e ajude a construir o futuro de Santa Gertrudes!

Audiência Pública da Saúde – 1º Quadrimestre de 2025

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes,
WILLIAN JOSÉ BENTO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tornam público para o conhecimento de interessados, que realizar-se-á uma Audiência Pública VIA WEB, no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 18h00, horário de Brasília, através da plataforma web zoom.us, que poderá ser acessada pelo site:

Tópico: Audiência Pública da Saúde – 1º Quadrimestre de 2025
Horário: 28 mai. 2025 – 06:00 da tarde (horário de São Paulo)
Ingressar na reunião Zoom:
https://us05web.zoom.us/j/81984917774?pwd=3CvaHef0LQzzWvnqOaUtFM5K08jNEU.1
ID da reunião: 819 8491 7774
Senha: 4A0eHQ

O link para acesso também estará disponível no site da Prefeitura de Santa Gertrudes, a partir das 09h, do dia 28 de maio de 2025, para a Demonstração e Avaliação das ações e serviços de saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2025.

Audiência Pública – Prestação de Contas 1° Quadrimestre

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes,
WILLIAN JOSÉ BENTO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tornam público para o
conhecimento de interessados, que realizar-se-á uma Audiência Pública VIA
WEB, no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 18h30min, horário de
Brasília, através da plataforma web zoom.us, que poderá ser acessada pelo site:

Tópico: Prestação de Contas 1° Quadrimestre 2025
horário: 28 mai. 2025 06:30 da tarde São Paulo,
ingressar na reunião Zoom
https://us05web.zoom.us/j/81551941185?pwd=PpiVcsy8oiEPtmeK3m2R2AyD3AT
6zO.1
,
ID da reunião: 815 5194 1185,
Senha: 1qky9t.

O link para acesso
também estará disponível no site da Prefeitura de Santa Gertrudes, a partir das
09h, do dia 28 de maio de 2025, para a Demonstração e Avaliação do
cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025,

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