Edital Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

• CLASSIFICADOS: PNAB SANTA GERTRUDES – EDITAL 01 – CICLO 2
• CLASSIFICADOS: PNAB SANTA GERTRUDES – EDITAL 02 – CICLO 2

SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

• Anexo X — Declaração de Endereço
• Anexo IX — Formulário de Recurso
• Anexo VIII — Declaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo VII — Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo VI — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo V — Relatório de Execução do Objeto
• Anexo IV — Termo de Execução Cultural
• Anexo III — Critérios de Avaliação
• Anexo II — Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
• Anexo I — Categorias de Apoio
• Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

• Anexo X — Declaração de Endereço
• Anexo IX — Formulário de Recurso
• Anexo VIII — Declaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo VII — Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo VI — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo V — Relatório de Execução do Objeto
• Anexo IV — Termo de Execução Cultural
• Anexo III — Critérios de Avaliação
• Anexo II — Formulário de Inscrição
• Anexo I — Categoria de Apoio
• Edital de Chamamento Público nº 02/2026 — Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Direto a Projetos)