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                    Portaria N.º 3660/2023

De 14 de NOVEMBRO DE 2023.

Nomeia Comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E avaliação e dá outras providências.

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento de artistas e produtores culturais do município de Santa Gertrudes-SP nos Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo n° 195/2022.

R E S O L V E:

Art. 1.º – Nomeia,os profissionais abaixo para a composição da Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação:

Assessoria jurídica/Admnistrativa:

Marta Bellão – CPF nº 224.164.238-00

Fabrício Clemente Gonçalves – CPF nº 263.403.768-60

PARECERISTAS:

Rafaella Uhiara – CPF nº 226.361.268-80

Daniele Pedroso Fernandes – CPF nº 317.478.248-10

COORDENAÇÃO:

Lázaro Natalício Barroso Maciel – CPF nº 414.227.638-70

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes (SP), 14 de novembro de 2023.

LÁZARO NOÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado na Portaria dessa Prefeitura Municipal, em quadro próprio na mesma data supra.

ALINE CRISTINA ARTHUR CARLEVARO

Superintendente Administrativa

Aposentados e Pensionistas que possuem 01 único imóvel e recebem mensalmente o equivalente a 01 salários mínimo mais 10% mensal vigente no pais, a título de aposentadoria ou proventos de pensão, terão desconto no IPTU de 2021.

Para ter esse desconto é necessário preencher o requerimento no departamento de tributos da prefeitura, assinado pelo próprio beneficiado, e trazer cópia dos seguintes documentos:

CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), DA ESCRITURA PÚBLICA, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E OS TRÊS ÚLTIMOS HOLLERITS, COMPROVANDO O RECEBIMENTO E O VALOR DO BENEFÍCIO. “

O prazo é até dia 29 de dezembro de 2023. Lembrando que a prefeitura está em novo endereço: Avenida São Cristóvão, n° 56, Jardim Luciana.

Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000.

PESSOAS COM CÂNCER, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), ALZHEIMER E DO MAL DE PARKINSON TÊM DIREITO A ISENÇÃO DE IPTU

LEI 2753/2019

Art. 178 – São isentos do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana osde bens imóveis, edificados ou não:

v. os portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), desde que o mesmo possua um único imóvel e nele resida;

VI. os portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), desde que possua um único imóvel e nele resida;

VII. os portadores da doença de Alzheimer e do Mal de Parkinson, desde que possua um único imóvel e nele resida.

§ 3º – No caso dos incisos V, VI e VII, do “caput” o contribuinte que seja portador de uma das doenças ali mencionadas, deverá encaminhar requerimento ao Executivo Municipal, juntando laudo médico e comprovação de ser proprietário (a) de um único imóvel e nele residir.

O prazo é até dia 29 de dezembro de 2023.

Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000

Na última quinta-feira (28) foi comemorado os 19 anos da escola! Foi emocionante e linda demais a apresentação dos alunos.

O prefeito Gino, a secretária de Educação Marina e equipe estiveram presentes e se emocionaram com a festa!

Parabéns a todos que se dedicaram para a realização do evento!

Na última quarta-feira, (20) aconteceu a exibição do filme “Moana – Um Mar de Aventuras” na Quadra do Bairro Jardim Paulista.

O evento gratuito é uma realização da Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura

São os seguintes itens:

Escova de cabelo

Pomada para assadura

Lacinho

Presilha

Lenço umedecido

Fraldas

Pasta de dente

Escova de dente

Creme para pentear o cabelo

Shampoo

Condicionador

Tesourinha para cortar unha

Curativos

Entre outros produtos

Foi assinado nesta sexta-feira (15), no gabinete do prefeito, o Acordo de Cooperação Técnica entre a prefeitura e o Sesi.

A parceria tem como objetivo implantar um conjunto de ações que fazem parte do Programa Alfabetização Responsável (PAR) , que incluem formações de professores e gestores, utilizando o material didático da Rede Sesi, e tem como finalidade promover a alfabetização da idade certa.

Dando sequência ao Mutirão de Catarata, a secretaria municipal de Saúde de Santa Gertrudes realizou nesta sexta-feira (15) mais 16 cirurgias. Alguns pacientes já haviam feito o procedimento em um olho e hoje, realizaram a intervenção no outro olho, obtendo muito mais qualidade de vida.

O Centro Cirúrgico “João Paraluppi” foi reformado e reativado no mês passado. Dentre os benefícios desta reativação , destaca-se o fato de que os pacientes não precisam mais se deslocar para outras cidades para cirurgias de pequeno porte.

O Centro Cirúrgico passou por ampla reforma com troca da parte elétrica, hidráulica e manutenção do prédio. A prefeitura também adquiriu novos equipamentos e instrumentais.

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer convoca as bandas do município para se inscreverem no chamamento público para a Tarde do Rock.

A tradicional “Tarde do Rock” movimento de resistência artístico-cultural teve início em Santa Gertrudes no ano de 1989 e há 34 anos fomenta e impulsiona a criação de novas bandas e artistas na cidade.

Neste ano, o evento acontecerá no dia 20 de Agosto (domingo) no pátio da Aspacer com grande estrutura de palco, som, iluminação e tela de led, integrando a programação da Festa da Cidade em comemoração aos 75 anos de Santa Gertrudes. A proposta é a cada ano melhorar a produção do evento com objetivo de atrair mais público e fomentar o rock no município, por isso, neste ano serão selecionadas 10 bandas que se apresentarão no mesmo dia e terá como encerramento a apresentação da banda Raimundos. Além da inovação com a contratação de uma banda famosa para encerramento, todas as instituições que estarão vendendo comidas e bebidas na Festa da Cidade participarão do evento.

Também no mesmo dia, acontecerá no Parque Ruy Raphael da Rocha o 2° Encontro de Carros Antigos no Parque, das 09h às 17h e terá como atração a banda Rock Elvis 69 Band, que irá abrir o cronograma de shows da Tarde do Rock.

Com o objetivo de democratizar a seleção das bandas, a Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes abre o Chamamento Público com critérios de avaliação que dê prioridade a bandas da cidade e que tenham relevância no cenário musical do município.

Para se inscrever basta acessar o site da Prefeitura Municipal www.santagertrudes.sp.gov.br no campo “Publicações Oficiais” ou diretamente pelo link: https://www.santagertrudes.sp.gov.br/chamamento-publico…/

Deverão ler o edital e efetuar a inscrição enviando todas as informações e documentações solicitadas.

As inscrições estarão abertas de 13 de julho a 23 de julho.

Mais informações pelo contato (19) 3545-4488

No dia 13/07, foi realizada a XI Conferência Municipal da Assistência Social, que destacou a avaliação da atual política socioassistencial e a deliberação de diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS(Sistema Único de Assistência Social), com propostas relacionadas às três esferas de governo.

O prefeito Gino esteve presente e ressaltou que a administração tem em seu escopo de trabalho desenvolver ações que atendam às necessidades e demandas da população, resultando no fortalecimento das famílias.

Foi um evento muito agradável com a presença de autoridades, assim como dos representantes, por meio do CMAS, das Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde e também representantes do terceiro setor.

O diretor da Secretaria de Promoção Social, João Batista de Sousa, enalteceu nossa parceria com as demais Secretarias, no sentido de melhor atender as demandas da população!

Os adolescentes da Associação Beneficente Solidária das Acácias (ABSA) participaram ativamente na elaboração das propostas, as quais serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).