Casa e Moradia Pré-análise de projetos residenciais, comerciais e industriais Aprovação de projetos residenciais Aprovação de projetos comerciais Aprovação de projeto de planta popular Aprovação de desmembramento de lotes Aprovação de unificação de lotes Emissão de Alvará de Demolição Programa Minha casa Minha vida CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COM VALOR VENAL CERTIDÃO DE 1º LANÇAMENTO CERTIDÃO DE VALOR VENAL ANTIGO CERTIDÃO DE DESMENBRAMENTO ATUALIZAÇÃO DE CARNÊ DE IPTU Alteração Cadastral do Imóvel – Gleba Certidões Emissão de 2ª via de Habite-se Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo Emissão de Certidão de endereço, localização, nome de rua e afins Emissão de Certidão de anuência para retificação de área CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COM VALOR VENAL CERTIDÃO DE 1º LANÇAMENTO CERTIDÃO DE VALOR VENAL ANTIGO CERTIDÃO DE DESMENBRAMENTO Emissão da Certidão de Demolição Certidão Negativa de Cadastramento do Imóvel Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel Certidão desde quando lançado pagamento de IPTU – Certidão de Primeiro Lançamento Certidão de Dados Cadastrais Imobiliários Construção e Reformas Pré-análise de projetos residenciais, comerciais e industriais Aprovação de projetos residenciais Aprovação de projetos comerciais Aprovação de desmembramento de lotes Aprovação de loteamentos residenciais, de interesse social, misto, comercial e industrial Emissão de Alvará de Construção Alteração Cadastral do Imóvel – Gleba Desmembramento por Convenção de Condomínio Vertical e/ou Horizontal Cadastramento de Imóvel Emissão de Habite-se Impostos e Taxas ATUALIZAÇÃO DE CARNÊ DE IPTU Certidão Negativa de Cadastramento do Imóvel IPTU – Revisão de Imposto Territorial para Predial IPTU – Redução para terrenos desprovidos de guias, sarjetas e calçamentos IPTU – Revisão quanto ao uso do Imóvel IPTU – Revisão quanto ao Padrão do Imóvel IPTU – Devolução de pagamento de IPTU ano exercício (ano atual) Certidão desde quando lançado pagamento de IPTU – Certidão de Primeiro Lançamento ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Certidão ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Cancelamento ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Imunidade: Cisão, Integralização, Incorporação, Fusão e Extinção de Imóveis ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Devolução ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Imunidade para entidades sem fins Lucrativos – Templos Redução de IPTU – Terrenos de Loteamento Aprovado e em Fase de Implantação de Infraestrutura Revisão de IPTU para Valor Venal; Preço do m² de Terreno e Construção e Padrão do Imóvel ISS – Isenção do Imposto sobre serviços para Entidade Sem fins Lucrativos IPTU – Alterar nome do Proprietário ou Compromissário do Imóvel Informações sobre edificações Solicitação de busca para verificação de existência de documentos (projeto, habite-se e afins) Cadastramento de Imóvel Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel Manutenção e Conservação Alagamento na via Vistoria em moradia Projetos Aprovação de projetos industriais Aprovação de unificação de lotes Aprovação de loteamentos residenciais, de interesse social, misto, comercial e industrial Emissão de Alvará de Demolição Verificação de área de terreno e construída para IPTU Solicitação de cancelamento de projeto aprovado Solicitação de cópia de projeto aprovado Desmembramento de Loteamento para fins Tributários Desmembramento por Convenção de Condomínio Vertical e/ou Horizontal Habitação de Interesse Social Realize seu Cadastro Habitacional Lei Ordinária N°2877/2022 – Autoriza o poder executivo a instituir o cadastro habitacional do município e dá outras providencias Lista de Cadastrados Empreendimentos Decreto N° 2316/2022 – REGULAMENTA O CADASTRO HABITACIONAL.