VACINAÇÃO CONTA COVID-19 PARA 80 ANOS OU MAIS

Dia 16 de Março será feito a vacinação contra a COVID-19 para quem tem 80 anos ou mais, e a 2º dose para quem tem 90 anos ou mais e deficientes que tomara a CORONAVAC.

A vacinação acontecerá na modalidade DRIVE-THRU no estacionamento da ASPACER (Rua Antônio Bertazo, nº 470 – Centro)

Atenção, apenas quem tem 80 anos ou mais.

Horário: 8h às 16h.

Documentos Obrigatórios:

  • Cartão SUS;
  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de Endereço.

Lista de Vacinados contra a COVID-19 até 12 de março de 2021

Segue a lista de vacinados em Santa Gertrudes, em acordo com a Lei Municipal 2796/2021, que torna pública a lista de vacinação contra COVID 19, com o respectivos nome, data. A lista é a mesma que consta do site da plataforma VACIVIDA do Governo do Estado de São Paulo. Não disponibilizaremos o CPF, pois esta informação não é foi exigida no VACIVIDA. A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Gertrudes vacinou, 1ª dose: 772 pessoas e segunda dose: 397 pessoas. Doses em estoque: 461.(Fonte: Secretaria Municipal de Saúde) 

DECRETO N° 2225/2021 – Fase Emergencial do Plano São Paulo

“ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES A “FASE EMERGENCIAL” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020.” 

LÁZARO NÓE DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO a Pandemia de COVID-19 e as medidas emergenciais de quarentena necessárias que estão sendo adotadas; 

CONSIDERANDO a necessidade de permanentes cuidados para evitar a contaminação indiscriminada de pessoas e o colapso do sistema público de saúde; 

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que instituiu o “Plano São Paulo” de reabertura parcial e controlada dos setores da economia; 

CONSIDERANDO o 24º Balanço do “Plano São Paulo”, de 03 de março de 2021, restabelecendo a “Fase 1 – Vermelha” para todo o Estado de São Paulo, na qual se enquadra o Município de Santa Gertrudes; 

CONSIDERANDO o pronunciamento do Governador João Doria (11 de março), criando a fase emergencial, com isso fazendo uma restrição de maior abrangência aos municípios;

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público e a decisão judicial proferida Ação Civil Pública nº 1004201-45.2020.8.26.0510, determinando que o Município atenda as determinações do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

DECRETA:

Artigo 1º – Fica estabelecida no Município de Santa Gertrudes a “Fase EMERGENCIAL” do “Plano São Paulo”, a partir da 00h de 15 de março, até 30 de março de 2021.

Artigo 2º – Ficam autorizados a funcionar tão somente as atividades tidas por essenciais pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, seguindo os protocolos de atendimento e segurança sanitária previstos pelo Governo do Estado de São Paulo no “Plano São Paulo”, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.864, de 16 de março de 2020. 

§1º – Os Decretos do Governo do Estado de São Paulo, nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 65.545, de 03 de março de 2021, podem ser consultados em:

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64881-22.03.2020.html

https://www.al.sp.gov.br/norma/197340

§2º – A íntegra do Plano São Paulo está disponível no sítio eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

§3º – Plano SP – 24ª classificação (03/março)

https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/24-balanco-plano-sp-20210303-1.pdf

Fase emergencial: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

Artigo 3º – O uso de máscara e álcool em gel são condições de entrada e permanência em qualquer dos estabelecimentos localizados no município, inclusive e especialmente nos autorizados. 

Artigo 4º – Fica antecipado para 15 a 30 de março, o “recesso escolar” previsto em calendário no período 12 a 23 de julho.

Artigo 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições que lhe são contrárias e mantendo-se as previsões anteriores relativas às medidas de proteção necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, naquilo que forem compatíveis com a “Fase EMERGENCIAL”. 

Santa Gertrudes, 12 de março de 2021.

VACINAÇÃO CONTA COVID-19 85 ANOS OU MAIS

Dia 10 de Março será feito a vacinação contra a COVID-19 para quem tem 85 anos ou mais

A vacinação acontecerá na modalidade DRIVE-THRU no estacionamento da ASPACER (Rua Antônio Bertazo, nº 470 – Centro)

Atenção, apenas quem tem 85 anos ou mais.

Horário: 8h às 16h

Documentos Obrigatórios:

Cartão SUS

CPF

RG

Comprovante de Endereço

DECRETO N° 2220/2021 – Fase Vermelha do Plano São Paulo

“RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES A “FASE 1 – VERMELHA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020.” 

LÁZARO NÓE DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e,

CONSIDERANDO a Pandemia de COVID-19 e as medidas emergenciais de quarentena necessárias que estão sendo adotadas; 

CONSIDERANDO a necessidade de permanentes cuidados para evitar a contaminação indiscriminada de pessoas e o colapso do sistema público de saúde; 

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que instituiu o “Plano São Paulo” de reabertura parcial e controlada dos setores da economia; 

CONSIDERANDO o 24º Balanço do “Plano São Paulo”, de 03 de março de 2021, restabelecendo a “Fase 1 – Vermelha” para todo o Estado de São Paulo, na qual se enquadra o Município de Santa Gertrudes; 

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público e a decisão judicial proferida Ação Civil Pública nº 1004201-45.2020.8.26.0510, determinando que o Município atenda as determinações do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

DECRETA:

Artigo 1º – Fica estabelecida no Município de Santa Gertrudes a “Fase 1 – Vermelha” do “Plano São Paulo”, a partir da 00h de 06 de março, até 19 de março de 2021.

Artigo 2º – Ficam autorizados a funcionar tão somente as atividades tidas por essenciais pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, seguindo os protocolos de atendimento e segurança sanitária previstos pelo Governo do Estado de São Paulo no “Plano São Paulo”, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.864, de 16 de março de 2020. 

§1º – Os Decretos do Governo do Estado de São Paulo, nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 65.545, de 03 de março de 2021, podem ser consultados em:https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64881-22.03.2020.html

https://www.al.sp.gov.br/norma/197340

§2º – A íntegra do Plano São Paulo está disponível no sítio eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

§3º – Plano SP – 24ª classificação (03/março)

https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/24-balanco-plano-sp-20210303-1.pdf

Artigo 3º – O uso de máscara e álcool em gel são condições de entrada e permanência em qualquer dos estabelecimentos localizados no município, inclusive e especialmente nos autorizados, os quais perderão seu direito de funcionamento caso descumpram quaisquer das normas já instituídas até o presente momento.

Artigo 4º – Ficam suspensas as aulas presencias até 19 de março de 2021, na rede Municipal de Ensino. As aulas remotas deverão ser elaboradas nas respectivas unidades escolares.

Artigo 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições que lhe são contrárias e mantendo-se as previsões anteriores relativas às medidas de proteção necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, naquilo que forem compatíveis com a “Fase 1 – Vermelha”. 

Santa Gertrudes, 05 de março de 2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE 2020

Lázaro Noé da Silva, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, Marcelo Ferreira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de interessados, que devido às recomendações da Organização Mundial de Saúde, realizar-se-á uma Audiência Pública VIA WEB, no dia 25 de Fevereiro de 2020, quinta-feira, através da plataforma web zoom.us.

Tópico: Audiência Pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020
Hora: 25 fev. 2021 02:30 da tarde São Paulo

Entrar no Zoom

ID da reunião: 775 2136 8954
Senha de acesso: APMF3Q2020

Tópico: Audiência Pública 3º Quadrimestre Saúde 2020
Hora: 25 fev. 2021 03:00 da tarde São Paulo

Entrar no Zoom

ID da reunião: 735 5752 5431
Senha de acesso: AP3QS2020

MATRÍCULAS ABERTAS NO PROJETO GURI

De 25/01 a 26/02/2021

O Projeto Guri está com inscrições abertas em nossa cidade!
O polo de ensino fica na Rua 1, nº 409, (esquina com Av. 7) Centro – Santa Gertrudes.

Vagas abertas para crianças e jovens de 6 aos 18 anos, para os cursos de:
Iniciação Musical – de 6 a 8 anos
Violão – 8 anos
Coral – 9 anos
Viola Erudita – 10 anos
Violino – 10 anos
Violoncelo – 10 anos
Contrabaixo – 12 anos

O Projeto Guri tem 25 anos de história e é o maior programa sociocultural do Brasil.

Inscrições de interesse (somente on line):
http://www.projetoguri.org.br/matricula2021/
É simples e seguro.

Lembrando que as vagas são limitadas e as matrículas serão efetivadas posteriormente, respeitando a ordem de inscrição.

Contribua você também para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens.

É gratuito! Se inscreva!!

COMUNICADO IMPORTANTE – VACINAÇÃO COVID19

A Prefeitura de Santa Gertrudes informa que estará recebendo nesta sexta-feira, 22, da Diretoria Regional de Saúde de Piracicaba (DRS), 219 doses para aplicação inicial. O município, dentro do seu planejamento epidemiológico, havia solicitado 1130 doses para imunizar os profissionais de saúde e também a população que está em instituições de longa permanência para idosos, porém, uma quantia fracionada menor foi disponibilizada nesse primeiro momento.

Dessa maneira, a aplicação nessa fase inicial, em Santa Gertrudes, será feita nos profissionais de saúde que estão na linha de frente. Todo processo de aplicação será realizado nas próprias unidades de saúde. A previsão é que dentro de 15 dias, novas doses cheguem ao município para uma segunda aplicação fechando a imunização desse primeiro grupo vacinado.

A orientação é que as pessoas, mesmo as que fazem parte do grupo prioritário, aguardem novas informações sobre a próxima etapa de vacinação que será seguida de acordo com o plano Nacional de imunização.

Santa Gertrudes 20 de Janeiro de 2021

VESTIBULAR ETEC BAYEUX 2021 – POLO SANTA GERTRUDES

Vestibular_etec2021Que tal começar o ano de 2021 já investindo em sua formação profissional?
Estão abertas as inscrições para o vestibulinho da Etec Bayeux para o primeiro semestre de 2021.
As inscrições são feitas exclusivamente pelo site,(https://www.vestibulinhoetec.com.br) e vão até o dia 14 de dezembro, às 15 horas.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 19,00. O ingresso será por meio de análise do histórico escolar, sem a realização de prova presencial.
O curso Técnico em Administração será ministrado na escola Cecy Apparecida Rocha de Aguiar, no período noturno.

Os cursos são oferecidos gratuitamente.

ISENÇÃO E DESCONTO IPTU 2021

A Prefeitura de Santa Gertrudes está oferecendo desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021 para aposentados ou pessoas com doenças graves, veja quem pode receber esse benefício:

 

APOSENTADOS:

 

Aposentados e Pensionistas que possuem 01 único imóvel e recebem mensalmente o equivalente a 01 salários mínimo mais 10% mensal vigente no pais, A título de aposentadoria ou proventos de pensão terão desconto no IPTU de 2021. Para Gozar desse desconto é necessário preencher o requerimento no departamento de tributos da prefeitura, assinado pelo próprio beneficiado, e trazer cópia dos seguintes documentos:

  • CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG);
  • ESCRITURA PÚBLICA DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • OS TRÊS ÚLTIMOS HOLLERITS; COMPROVANDO O RECEBIMENTO E O VALOR DO BENEFÍCIO.

 

DOENÇA:

 

Os portadores de doenças a baixo listadas que possuem um único imóvel e nele residem, tem direito a isenção do IPTU

  • NEOPLASIA MALIGNA (CANCER);
  • SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS);
  • ALZHEIMER;
  • MAL DE PARKINSON.

O contribuinte que seja portador destas doenças deverá encaminha o requerimento ao executivo municipal, juntamente com o laudo médico e comprovação de ser proprietário de um único imóvel e nele residir, para assim ter o benefício previsto em lei.  A isenção perdurará durante o tratamento.

Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000

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