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O programa de Atividade Delegada permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folga, tendo como objetivo principal aumentar o efetivo nas ruas. De acordo com o prefeito Gino o convênio já está assinado e os policiais já estão nas ruas, oferecendo segurança à população.
O prefeito de Santa Gertrudes, Lázaro Noé da Silva (Gino), esteve nesta quarta-feira (13), em Sorocaba, para assinar a renovação do convênio do Programa VivaLeite, realizado pelo governo do Estado.
O documento foi assinado pelo prefeito e pelo secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Gilberto Nascimento.
Podem receber o benefício crianças a partir de 6 meses até 5 anos e 11 meses de idade em situação de vulnerabilidade social. O alimento é liberado para quem tem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
O pedido para ter acesso ao programa deve ser realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
O prefeito Gino esteve nesta sexta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, para assinar o convênio com o governo estadual para liberação de recursos financeiros (200 mil reais) que serão aplicados em melhorias da iluminação pública.
O prefeito destaca que a cidade já está realizando a troca de lâmpadas convencionais por luminárias de Led e que este recurso irá colaborar para este importante serviço.
“Sabemos que a iluminação é essencial para a segurança, por isso, optamos aplicar a verba liberada pelo governo do estado em iluminação, conclui Gino.
A partir desta segunda-feira (18), os funcionários públicos começam a receber a Cesta de Natal fornecida pela prefeitura de Santa Gertrudes. São diversos itens que poderão ser compartilhados em família (panetone, chocotone, azeitonas, uva passa, ameixa seca, batata palha, leite condensado, suco, gelatina, torrone, entre outros).
Segundo o prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino), este é um gesto de carinho e uma forma de valorizar, reconhecer e agradecer aos funcionários por mais um ano de trabalho desempenhado com muita dedicação e esforço.
Que esta cesta faça parte de momentos felizes com as pessoas que vocês mais amam!
Portaria N.º 3660/2023
De 14 de NOVEMBRO DE 2023.
Nomeia Comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E avaliação e dá outras providências.
LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento de artistas e produtores culturais do município de Santa Gertrudes-SP nos Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo n° 195/2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º – Nomeia,os profissionais abaixo para a composição da Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação:
Assessoria jurídica/Admnistrativa:
Marta Bellão – CPF nº 224.164.238-00
Fabrício Clemente Gonçalves – CPF nº 263.403.768-60
PARECERISTAS:
Rafaella Uhiara – CPF nº 226.361.268-80
Daniele Pedroso Fernandes – CPF nº 317.478.248-10
COORDENAÇÃO:
Lázaro Natalício Barroso Maciel – CPF nº 414.227.638-70
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes (SP), 14 de novembro de 2023.
Publicado na Portaria dessa Prefeitura Municipal, em quadro próprio na mesma data supra.
ALINE CRISTINA ARTHUR CARLEVARO
Superintendente Administrativa
Aposentados e Pensionistas que possuem 01 único imóvel e recebem mensalmente o equivalente a 01 salários mínimo mais 10% mensal vigente no pais, a título de aposentadoria ou proventos de pensão, terão desconto no IPTU de 2021.
Para ter esse desconto é necessário preencher o requerimento no departamento de tributos da prefeitura, assinado pelo próprio beneficiado, e trazer cópia dos seguintes documentos:
CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), DA ESCRITURA PÚBLICA, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E OS TRÊS ÚLTIMOS HOLLERITS, COMPROVANDO O RECEBIMENTO E O VALOR DO BENEFÍCIO. “
O prazo é até dia 29 de dezembro de 2023. Lembrando que a prefeitura está em novo endereço: Avenida São Cristóvão, n° 56, Jardim Luciana.
Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000.
PESSOAS COM CÂNCER, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), ALZHEIMER E DO MAL DE PARKINSON TÊM DIREITO A ISENÇÃO DE IPTU
LEI 2753/2019
Art. 178 – São isentos do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana osde bens imóveis, edificados ou não:
v. os portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), desde que o mesmo possua um único imóvel e nele resida;
VI. os portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), desde que possua um único imóvel e nele resida;
VII. os portadores da doença de Alzheimer e do Mal de Parkinson, desde que possua um único imóvel e nele resida.
§ 3º – No caso dos incisos V, VI e VII, do “caput” o contribuinte que seja portador de uma das doenças ali mencionadas, deverá encaminhar requerimento ao Executivo Municipal, juntando laudo médico e comprovação de ser proprietário (a) de um único imóvel e nele residir.
O prazo é até dia 29 de dezembro de 2023.
Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000
PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL SE REÚNEM COM A ARTESP E CONCESSIONÁRIA EIXO PARA TRATAR DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE
Uma reunião foi realizada na última terça-feira (24),em São Paulo, entre o prefeito Gino, o presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes Marcelo Ferreira e representantes da Agência de Transporte do Estado (Artesp) e da Concessionária Eixo. A pauta foi a necessidade e interesse por melhorias e adequações nas entradas da cidade.
“Já levamos ao conhecimento da Artesp as características de Santa Gertrudes, como o alto fluxo de caminhões. Assim, as ações são viabilizadas e executadas em consonância com nossas demandas”, enfatizou o prefeito.
Durante esta semana profissionais da saúde estiveram nos grupos de Terceira Idade, Clube do Vovô, Clube de Mães e Grupo União para abordar questões importantes relacionados à saúde, tais como, hipertensão e Avaliação e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal, sendo distribuído inclusive um kit para higiene bucal.
A iniciativa e organização da programação foram da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Rosária Rubiño Sábio.
O prefeito Gino participou de algumas atividades e reforçou que através do Fundo Social de Solidariedade, o poder público está atento às demandas da terceira idade.
Queremos agradecer aos profissionais: Dr. Luiz Hallite, Dr. João Greve Neto, Dra Ana Paula Tauk e Dr. Cristiano Wilson Lopes (Dentistas); a enfermeira Vivian Ventura e as Técnicas de enfermagem Giovanna Lopes e Vanessa Couto. Além de toda equipe do Fundo Social.
