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Portaria de nomeação da Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo

                    Portaria N.º 3660/2023

De 14 de NOVEMBRO DE 2023.

Nomeia Comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E avaliação e dá outras providências.

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento de artistas e produtores culturais do município de Santa Gertrudes-SP nos Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo n° 195/2022.

R E S O L V E:

Art. 1.º – Nomeia,os profissionais abaixo para a composição da Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação:

Assessoria jurídica/Admnistrativa:

Marta Bellão – CPF nº 224.164.238-00

Fabrício Clemente Gonçalves – CPF nº 263.403.768-60

PARECERISTAS:

Rafaella Uhiara – CPF nº 226.361.268-80

Daniele Pedroso Fernandes – CPF nº 317.478.248-10

COORDENAÇÃO:

Lázaro Natalício Barroso Maciel – CPF nº 414.227.638-70

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes (SP), 14 de novembro de 2023.

LÁZARO NOÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado na Portaria dessa Prefeitura Municipal, em quadro próprio na mesma data supra.

ALINE CRISTINA ARTHUR CARLEVARO

Superintendente Administrativa

Aposentados e pensionistas podem ter desconto de 50% no IPTU de 2024

Aposentados e Pensionistas que possuem 01 único imóvel e recebem mensalmente o equivalente a 01 salários mínimo mais 10% mensal vigente no pais, a título de aposentadoria ou proventos de pensão, terão desconto no IPTU de 2021.

Para ter esse desconto é necessário preencher o requerimento no departamento de tributos da prefeitura, assinado pelo próprio beneficiado, e trazer cópia dos seguintes documentos:

CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), DA ESCRITURA PÚBLICA, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E OS TRÊS ÚLTIMOS HOLLERITS, COMPROVANDO O RECEBIMENTO E O VALOR DO BENEFÍCIO. “

O prazo é até dia 29 de dezembro de 2023. Lembrando que a prefeitura está em novo endereço: Avenida São Cristóvão, n° 56, Jardim Luciana.

Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000.

Pessoas com câncer, síndrome da Imunodeficiência adquirida (Aids), Alzheimer e do mal de Parkinson têm direito a isenção de IPTU

PESSOAS COM CÂNCER, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), ALZHEIMER E DO MAL DE PARKINSON TÊM DIREITO A ISENÇÃO DE IPTU

LEI 2753/2019

Art. 178 – São isentos do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana osde bens imóveis, edificados ou não:

v. os portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), desde que o mesmo possua um único imóvel e nele resida;

VI. os portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), desde que possua um único imóvel e nele resida;

VII. os portadores da doença de Alzheimer e do Mal de Parkinson, desde que possua um único imóvel e nele resida.

§ 3º – No caso dos incisos V, VI e VII, do “caput” o contribuinte que seja portador de uma das doenças ali mencionadas, deverá encaminhar requerimento ao Executivo Municipal, juntando laudo médico e comprovação de ser proprietário (a) de um único imóvel e nele residir.

O prazo é até dia 29 de dezembro de 2023.

Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000

Prefeitura e Câmara Municipal se reúnem com a Artesp e Concessionária Eixo para tratar de melhorias nas entradas da cidade

PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL SE REÚNEM COM A ARTESP E CONCESSIONÁRIA EIXO PARA TRATAR DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE

Uma reunião foi realizada na última terça-feira (24),em São Paulo, entre o prefeito Gino, o presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes Marcelo Ferreira e representantes da Agência de Transporte do Estado (Artesp) e da Concessionária Eixo. A pauta foi a necessidade e interesse por melhorias e adequações nas entradas da cidade.

“Já levamos ao conhecimento da Artesp as características de Santa Gertrudes, como o alto fluxo de caminhões. Assim, as ações são viabilizadas e executadas em consonância com nossas demandas”, enfatizou o prefeito.

Semana da “Saúde na Terceira Idade” aborda hipertensão e saúde bucal

Durante esta semana profissionais da saúde estiveram nos grupos de Terceira Idade, Clube do Vovô, Clube de Mães e Grupo União para abordar questões importantes relacionados à saúde, tais como, hipertensão e Avaliação e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal, sendo distribuído inclusive um kit para higiene bucal.

A iniciativa e organização da programação foram da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Rosária Rubiño Sábio.

O prefeito Gino participou de algumas atividades e reforçou que através do Fundo Social de Solidariedade, o poder público está atento às demandas da terceira idade.

Queremos agradecer aos profissionais: Dr. Luiz Hallite, Dr. João Greve Neto, Dra Ana Paula Tauk e Dr. Cristiano Wilson Lopes (Dentistas); a enfermeira Vivian Ventura e as Técnicas de enfermagem Giovanna Lopes e Vanessa Couto. Além de toda equipe do Fundo Social.

Alunos de Santa Gertrudes participam de evento sobre Empreendedorismo e marca pessoal!

Aconteceu entre os dias 12 e 15 de setembro, a Semana da Gestão na Etec Bayeux. Na oportunidade os alunos do cursos de Técnico em Administração da sala descentralizada de Santa Gertrudes, acompanhados pelo prof. coordenador José Fernando Mayer marcaram presença.

Os temas como P.N.L, Empreendedorismo , Marca Pessoal e Seleção e Recrutamento foram evidenciados e discutidas novas técnicas e tendências do mercado.

Foram noites de muito aprendizado.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DISTRIBUI MUDAS

Em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro) a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes realizará a distribuição de mudas nativas para os munícipes interessados.

As 100 mudas nativas, obtidas através da parceria do Consórcio PCJ e viveiro da DAAE (Rio Claro), incluem uma grande diversidade de mudas frutíferas e demais espécies utilizadas para o paisagismo. As doações serão acompanhadas pelos técnicos da Secretaria, que aconselharão sobre os plantios e utilidades de cada árvore.

Para adquirir a muda, basta que o munícipe entre em contato através do telefone da Secretaria de Meio Ambiente, consulte a disponibilidade de mudas e agende a sua retirada entre os dias 21 a 28 de setembro, nos horários das 09h00 até às 15h00.

As entregas serão realizadas na sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Avenida 01, nº 258, esquina com a Rua 3 – Centro. No momento da retirada, os munícipes poderão fazer a doação de 1 caixinha de leite ou 1kg de alimento não-perecível ou produtos de limpeza ou de higiene pessoal e, em troca, receber uma muda nativa.

Esta iniciativa também visará angariar produtos e alimentos a serem destinados ao Serviço Social de Santa Gertrudes e, posteriormente, encaminhados às famílias em situação de vulnerabilidade social.