AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LDO 2027

LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de interessados, que devido às recomendações da Organização Mundial de Saúde, realizar-se-á uma Audiência Pública VIA WEBno dia 29 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19h, horário de Brasília, através da plataforma web zoom.us.

Tópico: Elaboração e Discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027 (LDO)
Hora: 19:00

Entrar na reunião: https://us05web.zoom.us/j/82355282626?pwd=FgMc1KmDsfIuyWQExgPaSDNl4DeEJj.1

ID da reunião: 823 5528 2626
Senha de acesso: VG4evR

PARTICIPAÇÃO POPULAR 2026/2029 PPA E LOA 2026

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes convida todos os cidadãos a participarem ativamente do planejamento das políticas públicas do município por meio do preenchimento de um formulário online, disponível até 08 de setembro de 2025 no site oficial https://www.santagertrudes.sp.gov.br/

Como participar? Basta clicar nos links abaixo e responder aos questionários.

As propostas recebidas serão avaliadas e poderão ser incluídas no planejamento do município, como parte dos seguintes instrumentos legais:

📊Planejamento Orçamentário Municipal
📌PPA (Plano Plurianual 2026-2029) Define as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos da gestão pública.
📌LOA (Lei Orçamentária Anual 2026) Prevê a arrecadação de receitas e fixa as despesas do governo municipal para o ano.
🗣️Orçamento Participativo É uma ferramenta democrática em que a população ajuda a definir onde e como os recursos públicos devem ser investidos, promovendo transparência e maior controle social sobre o uso do dinheiro público. A Prefeitura divulgará em breve o local, data e horário das audiências públicas para apresentação do PPA e da LOA. Participe e ajude a construir o futuro de Santa Gertrudes!

PNAB – ALDIR BLANC

SANTA GERTRUDES REALIZA ESCUTAS E CONSULTAS PÚBLICAS PARA A APLICAÇÃO DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Gertrudes e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer realizaram nos dias 01 e 03 de abril as Escutas Setoriais referente à Lei n° 14.399 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). As escutas foram divididas em dois grupos artísticos identificados a partir do Cadastramento Cultural, a primeira para as Artes Cênicas e Música e a segunda para a Literatura e Artes Visuais, ambas com a participação de outras linguagens e da sociedade em geral. A primeira escuta setorial contou com 17 pessoas e a segunda com 16 pessoas.

Após a realização das Escutas Setoriais, o Município promoveu com ampla divulgação a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura, com o intuito de eleger os novos membros do CMPCSG, no qual foram eleitos: Jonathan Clovis dos Santos (Suplente Literatura) e Victor Andrade Sant Anna (Suplente Artes Plásticas) e realizar a Consulta Pública referente à PNAB. O evento aconteceu no dia 08 de maio e contou com apresentações de música e capoeira, participação do Prefeito Municipal Lázaro Noé da Silva e dos artistas, sociedade civil e membros do CMPCSG.

A Consulta Pública contou com 27 pessoas que participaram dos debates e juntos definiram valores que seriam ideais para atender às demandas de cada área artística, assim como algumas ações afirmativas para definição de pontuações, critérios e cotas. No entanto, não foi possível finalizar os debates, sendo necessária a realização de uma nova Consulta Pública.

A 2ª Consulta Pública sobre à aplicação da PNAB em Santa Gertrudes, aconteceu no dia 22 de maio e contou com a presença de 22 pessoas, que debateram sobre os valores e quantidades definidas anteriormente para cada área. O encontro foi extremamente produtivo e democrático, criando um espaço de escuta mútua e coletividade. Dentre as definições resultantes das Consultas Públicas, definiu-se que haverá 02 vagas para Espaços Culturais, Grupos e Coletivos, 04 vagas para o Audiovisual, 10 vagas para a Música, 04 vagas para as Artes Cênicas, 02 vagas para as Artes Plásticas, 02 vagas para a realização de Festivais, 04 vagas para a Literatura e 01 vaga para Patrimônio Histórico Cultural. Dentre as vagas de cada área artística, há diferentes valores e ações a serem desenvolvidas. Para acessar as informações detalhadas sobre valores, vagas, critérios e demais ações a serem implementadas nos editais, basta baixar a “Ata – Consultas Públicas PNAB”, disponível no link: https://www.santagertrudes.sp.gov.br/pnab-aldir-blanc/

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e Conselho Municipal de Políticas Culturais divulgarão em breve o lançamento dos editais e também dos encontros “Tira-dúvidas” para a elaboração dos projetos, definidos para o mês de junho de 2024.

Documentações:

PAAR – MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES

ATA – CONSULTAS PÚBLICAS PNAB – SANTA GERTRUDES 2024

LISTA DE PRESENÇA – 01 DE ABRIL DE 2024 – ESCUTA SETORIAL PNAB – SANTA GERTRUDES

LISTA DE PRESENÇA – 03 DE ABRIL DE 2024 – ESCUTA SETORIAL PNAB – SANTA GERTRUDES

LISTA DE PRESENÇA – 08 DE MAIO DE 2024 – CONSULTA PÚBLICA PNAB – SANTA GERTRUDES

LISTA DE PRESENÇA – 22 DE MAIO DE 2024 – CONSULTA PÚBLICA PNAB – SANTA GERTRUDES

CONCURSO DE FOTOGRAFIA “A CIDADE DE SANTA GERTRUDES” SALÃO DE ARTES DE SANTA GERTRUDES 2023

O Concurso de Fotografia do Salão de Artes de Santa Gertrudes terá o tema “A Cidade de Santa Gertrudes”.

Podem se inscrever artistas profissionais e amadores, maiores de 16 anos e residentes em Santa Gertrudes ou em outros municípios do Estado de São Paulo.

As inscrições das fotografias estarão abertas de 02 a 18 de outubro de 2023 e ocorrerão de forma online por meio de preenchimento de formulário, através do endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSciuD2LpRc3hSauQLYCynbelWw5_TUlNn1clYXGPgXkW4WfNA/viewform?pli=1

Os artistas deverão no ato da inscrição fazer upload das imagens dos documentos RG, CPF e Comprovante de Endereço. Menores de 18 anos deverão fornecer informações de um maior responsável que deverá fazer upload das imagens dos mesmos documentos.

No ato da inscrição o artista deverá preencher os dados pessoais e apresentar informações artísticas como nome artístico e breve currículo.

Acesse o Edital do Chamamento Público Para Prestação de Serviços

Clique aqui e faça seu cadastro

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lázaro Noé da Silva, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento de interessados, que realizar-se-à uma Audiência Pública, no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 19h40min, nas dependências do Auditório “Leandro Filier Netto”, à Rua 01, nº 770 – Centro, nos moldes do que dispões o § único, do artigo 48, da Lei Complementar Nº 101/00, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para deliberar quanto à discussão da Elaboração e Discussão do Projeto de Lei do Orçamento para 2024 (LOA).

Convite Audiência Pública

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lázaro Noé da Silva, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, Marcelo Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento de interessados, e convida-os para uma Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 19h20min, nas dependências do Auditório “Leandro Filier Netto”, à Rua 01, nº 770 – Centro, Santa gertrudes – SP, para Desmonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023, nos moldes do que dispões o § 4º, do artigo 9, da Lei Complementar Nº 101/00, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência Pública – Convite

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE 2023

A Secretária Municipal de Saúde na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde na esfera municipal, torna público, que às 19h no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, será realizado nas dependências do Auditório “Leandro Filier Netto”, sito à Rua 01, nº 770 – Centro, Santa gertrudes – SP, a AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada ao cumprimento das formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal º 8689, de 27/07/1993.

Edital Convite Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE 2023

A Secretária Municipal de Saúde, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde na esfera municipal, torna público que às  14h, horário de Brasília, do dia 26 de setembro de 2023, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, realizar-se-á uma Audiência Pública VIA WEB, através da plataforma web zoom.us. O link para acesso estará disponível no site da prefeitura de Santa Gertrudes, a partir das 8h, no dia 26 de setembro.

Tópico: Prestação de Contas 2º Quadrimestre 2023
Hora: 26 set. 2023 02:00 da tarde São Paulo

Entrar na reunião Zoom
https://us05web.zoom.us/j/87075619890?pwd=Y3hDODMranprMGFSbWhTVlNSR01YUT09

ID da reunião: 865 4808 5205
Senha: kQjfp9

LISTA DE VACINADOS CONTRA A COVID-19 DE 01 À 06 DE SETEMBRO DE 2023(10h)

A Secretaria da Saúde informa a lista dos vacinados em Santa Gertrudes, período da planilha: de 01 à 06 de Setembro de 2023(10h).

Levando em consideração que as informações são tiradas do Sistema VACIVIDA e não são carregadas “Full Time”, podendo haver duplicação de informações.

Até o fechamento desses dados na data de  06/09/2023, às 10h, foram recebidas 63.038 doses, possuímos em estoque 229 doses. Temos até a presente data o  Total de 1ª dose aplicada de 22.301, Total de 2ª dose aplicada de 20.328, Total de 3ª dose aplicada de 97, Total de Reforço Bivalente de 2.320, Total de 1ª dose reforço aplicada de 12.510, Total de 2ª dose reforço aplicada de 4.682, Total de 3ª dose reforço aplicada de 30, Total de dose única aplicada de 482 e Dose Adicional 50. Totalizando 62.809 doses aplicadas no Município até a presente data, segundo o site “Vacinometro” do Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: https://vacivida.sp.gov.br/imunizacao

Fonte: https://vacinaja.sp.gov.br/vacinometro/

LISTA DE VACINADOS CONTRA A COVID-19 DE 25 DE AGOSTO À 01 DE SETEMBRO DE 2023(10h)

A Secretaria da Saúde informa a lista dos vacinados em Santa Gertrudes, período da planilha: de 25 de Agosto à 01 de Setembro de 2023(10h).

Levando em consideração que as informações são tiradas do Sistema VACIVIDA e não são carregadas “Full Time”, podendo haver duplicação de informações.

Até o fechamento desses dados na data de  01/09/2023, às 10h, foram recebidas 63.038 doses, possuímos em estoque 249 doses. Temos até a presente data o  Total de 1ª dose aplicada de 22.299, Total de 2ª dose aplicada de 20.326, Total de 3ª dose aplicada de 96, Total de Reforço Bivalente de 2.306, Total de 1ª dose reforço aplicada de 12.509, Total de 2ª dose reforço aplicada de 4.682, Total de 3ª dose reforço aplicada de 30, Total de dose única aplicada de 482 e Dose Adicional 50. Totalizando 62.789 doses aplicadas no Município até a presente data, segundo o site “Vacinometro” do Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: https://vacivida.sp.gov.br/imunizacao

Fonte: https://vacinaja.sp.gov.br/vacinometro/

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