A ASMIPA é uma associação formada por mineradores com extrações minerais em licenciamento no Complexo Argileiro de São José do Goiapá, em Santa Gertrudes-SP.
Atualmente, as empresas associadas à ASMIPA são: Mineração Formigrês LTDA, Marcelo Ramos – Mineradora, Incopisos Indústria e Comércio de Pisos LTDA, Santo Antonio Agropecuária LTDA, Mineradora Dois Irmãos Ltda, Cerâmica Carmelo Fior LTDA e André L. Ramos – Argileira.
As empresas em questão possuem Portaria de Lavra emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e Licenças de Instalação (LI) emitidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para a atividade de extração de argila no município de Santa Gertrudes-SP. A Licença Prévia (LP) do complexo argileiro foi emitido pela CETESB após apresentação e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
A atividade de extração mineral em licenciamento tem sua importância pautada no fornecimento de matéria-prima ao Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, potencializando o desenvolvimento local e regional e fomentando emprego e renda.
A proteção aos recursos naturais e mitigação de impactos ambientais para a manutenção da qualidade ambiental do município de Santa Gertrudes é um compromisso da ASMIPA com meio físico, biótico e socioeconômico. Dessa forma, os empreendimentos minerários os quais se encontram em fase de implantação, desenvolvem diversos Programas Ambientais, de modo a compatibilizar as atividades de implantação e operação aos compartimentos ambientais existentes no local da atividade de extração.
A seguir apresentam-se os principais Programas Ambientais em desenvolvimento, sob responsabilidade da ASMIPA e gerenciados pela empresa Sergeo Serviços Geológicos.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
O empreendimento realiza mensalmente monitoramento Pluviométrico (águas de chuva), Piezométrico (águas subterrâneas) e Fluviométrico (águas superficiais). No ano de 2023, houve o monitoramento nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Em 2024 o monitoramento segue acontecendo.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA
O monitoramento de fauna vem sendo realizado sazonalmente. A campanha 1 ocorreu em maio/2023 e a campanha 2 ocorreu em dezembro/2023.
PROGRAMA DE TREINAMENTO AMBIENTAL DO TRABALHADOR
Este programa visa capacitar os trabalhadores das empresas associadas. 4 encontros foram realizados entre os meses de setembro e outubro de 2023. Participaram do treinamento, colaboradores das empresas associados, os quais serão multiplicadores das informações e conceitos discutidos.
PROGRAMA DE MONIT. E GESTÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
As águas superficiais das proximidades do empreendimento vêm sendo monitoradas qualitativamente. A campanha 1 aconteceu em agosto de 2023 e a campanha 2 ocorreu em janeiro de 2024.
PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO
Está em andamento a Etapa 1 do programa em questão. Até abril/2024 serão recuperadas, através do plantio de 46.681 mudas de espécies nativas, Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal e Áreas de compensações ambientais totalizando cerca de 28 ha. A Etapa 2 está prevista para ser iniciada ainda em 2024 e finalizada em 2025.
Após a finalização do programa, estima-se a recuperação de cerca de 38,35 ha de áreas através do plantio de 92638 mudas de espécies nativas.
A revegetação das APPs do Córrego Santa Gertrudes é uma ação que traz inúmeros ganhos ambientais uma vez que este manancial é utilizado para o abastecimento público de água do município de Santa Gertrudes,
PROGRAMA DE MONIT. E GESTÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
A qualidade das águas subterrâneas da bacia na qual o empreendimento está inserido serão monitoradas por meio da instalação de 5 poços de monitoramento. A primeira campanha acontecerá em fevereiro de 2024 e a segunda campanha nos meses de restrição hídrica.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CERÂMICA ARTESANAL
Em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes e o Centro Cerâmico do Brasil (CCB) a ASMIPA desenvolverá o programa de Cerâmica Artesanal para residentes do município. O programa contemplará oficinas relacionados à Cerâmica Artesanal.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DO AR
Em 2024 será doada à CETESB uma Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar à CETESB.
PROGRAMA DE RETENÇÃO DE SÓLIDOS SUSPENSOS DAS ÁGUAS DAS CAVAS
Serão instalados sistemas de filtros capazes de reter sólidos suspensos das áreas das cavas de extração. Após a filtragem, as águas devem ser direcionadas aos cursos d’águas. Nas saídas dos filtros haverá o monitoramento da qualidade das águas para a garantia da manutenção da qualidade e enquadramento nos limites estabelecidos nas legislações ambientais. Um filtro já se encontra instalado e em breve serão realizados os devidos testes de funcionamento e eficiência.
A ASMIPA permanece à disposição dos munícipes, da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, da CETESB e demais organizações para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
E-mail para contato: asmipa2023@gmail.com.
Telefone: (19) 3534-9597
Instagram: @asmipa2023
