Concessão da área da Estação Ferroviária é tema novamente de reunião em São Paulo

A prefeitura de Santa Gertrudes vem pleiteando há um tempo a área da Estação Ferroviária para revitalização do local, transformando assim um ponto vulnerável do município em um espaço de lazer, cultura e convívio social.

Algumas tratativas já foram realizadas junto a União. E nesta terça-feira (18), o prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino), a superintendente Administrativa Aline Carlevaro e o vereador Willian Bento estiveram no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em São Paulo, para reforçar a solicitação de concessão da área.

A prefeitura já possui o projeto e os recursos para a execução das obras. “Esta é uma demanda que estamos aptos e prontos para resolver, porém a área não pertence ao município”, salienta o prefeito.

O Superintendente do DNIT, Peterson Ramos, e o consultor, Arnaldo Bernardo, sinalizaram positivo ao pleito da cidade e passaram as diretrizes a serem seguidas. “Sendo uma área ociosa, que está apresentando problemas, e a prefeitura já tem o projeto de revitalização, não há motivos para não viabilizar a concessão. Esperamos que até o fim do ano o processo esteja resolvido no DNIT”, informou Peterson.

Prorrogadas as inscrições para Conselheiros Tutelares. Salário Ultrapassa 3 mil reais

PRORROGADAS AS INCRIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES. SALÁRIO ULTRAPASSA 3 MIL REAIS

A prefeitura de Santa Gertrudes e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informam que foram prorrogadas as inscrições para o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do município na gestão 2024 -2028.

As inscrições acontecem até dia 7 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 16h30, na Secretaria de Promoção Social, localizado na Av.1, nº68, Centro.

O edital e mais informações podem ser obtidas no site da prefeitura através do link:

É importante que o candidato leia com calma e atenção todos os itens do edital.

Santa Gertrudes convoca artistas, grupos, coletivos e empresas culturais para consulta pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, realizará na segunda-feira, 29 de maio, uma consulta pública para recolher sugestões e demandas da sociedade civil de Santa Gertrudes, especialmente da comunidade artística.

A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação a ser inserido na plataforma TransfereGov para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e de acordo com o Decreto de Regulamentação n° 11.525 de 11 de maio de 2023.

A consulta pública acontece em todo país, por orientação do Ministério da Cultura. Qualquer morador da cidade, com idade mínima de 18 anos, pode participar do processo.

A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.

O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais. Para Santa Gertrudes, o valor estimado é de R$ R$ 262.694,97 distribuídos da seguinte forma:

Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 139.175,80

Apoio a Salas de Cinema: R$ 31.812,36

Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 15.971,85

Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 75.734,96

A Consulta Pública acontecerá às 19h no Auditório Municipal “Leandro Filier Netto”, localizado na Rua 01, n° 790, Centro e a participação da comunidade artística é indispensável.

Mais informações pelo contato: (19) 3545-4488 ou pelo e-mail secretariadecultura@santagertrudes.sp.gov.br

Abertas inscrições para Conselheiros Tutelares. Salário ultrapassa 3 mil reais

A prefeitura de Santa Gertrudes e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informam que estão abertas, no período entre 9 e 31 de maio, as inscrições para o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do município na gestão 2024 -2028.

As inscrições acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h30, na Secretaria de Promoção Social, localizado na Av.1, nº68, Centro.

O edital e mais informações podem ser obtidas no site da prefeitura no link:

É importante que o candidato lei com calma e atenção todos os itens do edital.

Santa Gertrudes participa da 1ª reunião de 2023 da Região Metropolitana de Piracicaba

A atividade teve início com a inauguração da Praça das Bandeiras, na Rua do Porto, em homenagem aos 24 munícipios na RMP. O prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino) hasteou a bandeira de Santa Gertrudes simultaneamente com os outros representantes das outras 23 cidades.

“Este gesto simbólico é para demonstrar a importância da união dos municípios para o fortalecimento de toda a região. A implantação da Região Metropolitana foi um grande avanço, mas sabemos que temos que trilhar um caminho para a efetivação de políticas públicas que visem o aquecimento da economia e o atendimento das demandas na região”, destacou Gino.

O evento teve continuidade no Engenho Central com a apresentação do novo Comandante do CPI-9 (Comando do Policiamento do Interior 9), Coronel Rodrigo Arena. Alguns dispositivos de segurança como a Atividade Delegada e o Programa de Monitoramento Detecta foram destacados. “Em Santa Gertrudes, já assinamos convênio para ambas ações de segurança”, salientou Gino.

A programação ainda contou com as seguintes atividades:

– Apresentação do novo Diretor da DRS-X – Dr Moisés Taglietta

– Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) apresenta: a Inteligência de Estado como suporte às políticas públicas.

– Agência das Bacias PCJ apresenta: Plano de Saneamento

Sérgio Razera – Diretor Presidente

– MetroPira – Jogos Regionais

Hermes Balbino – Secretário Municipal de Esportes de Piracicaba

– Consórcio SIM – Serviço de Inspeção Municipal

Nancy Thame – Secretária Municipal de Agricultura e abastecimento de Piracicaba

– Diversos (Barragem Corumbataí, Nova Lei de Licitação, 5G, E-social, Detecta)

Refis 2023 começou

A prefeitura de Santa Gertrudes deu início ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no período de 27 de abril a 31 de julho de 2023, através da Lei municipal 3000/2023.

De acordo com o poder Executivo, o programa é destinado a:

– Promover a regularização de créditos tributários e não tributários do município, decorrente de não pagamento pelos contribuintes, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos;

– Possibilitar a recuperação fiscal das empresas que atuam no município, especialmente as micro e pequenas empresas.

SAIBA AS CONDIÇÕES DE DESCONTOS EM JUROS E MULTAS PARA VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA:

Em até 01 parcela, desconto de 100 % em juros e multa;

Em até 06 parcelas, descontos de 60 % em juros e multa;

Em até 12 parcelas, descontos de 50% em juros e multa;

Em até 24 parcelas, descontos de 40% em juros e multa;

Em até 36 parcelas, desconto de 30% em juros e multa.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Comparecer na prefeitura municipal com documento de identidade com foto e comprovante de endereço.

Para parcelamento por terceiros deverá ser retirada uma procuração no departamento de Tributos para o proprietário autorizar o parcelamento.

Em caso de dúvidas ou mais informações entre em contato no telefone: (19) 3545-8000

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

Lázaro Noé da Silva, Prefeito Municipal de Santa Gertrudes, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de interessados, a realização de audiência pública, via web, no dia 20 de abril, às 9h, sobre a Elaboração e Discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO). O link para acesso estará disponível no site da prefeitura de Santa Gertrudes, a partir das 8h, no dia 20 de abril.

Elaboração e Discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO)

Dia: 20 abr. 2023

Horário: 9h00

Entrar na reunião Zoom

https://us05web.zoom.us/j/82420233964?pwd=ekhMMlZHMkcrWFdvd1JVa3l6aitadz09

ID da reunião: 824 2023 3964

Senha de acesso: Uhe8vL

Grupos da Terceira Idade e Clubes de Mães participam da Festa do Milho de Tanquinho

Dia 18 foi para lá de especial para os Grupos da Terceira Idade “Clube do Vovô” e União e para o Clube de Mães. Eles participaram da 47ª edição da Festa do Milho de Tanquinho.

A festa reuniu variedade gastronômica à base de milho, como milho cozido, pamonha, curau, bolo, suco e sorvete de milho, além de porco no rolete e atrações musicais.

A prefeitura de Santa Gertrudes apoia atividades como esta, pois tem ciência da importância do convívio social. É um momento de integração, diversão e fortalecimento dos indivíduos.

PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DA LDO.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2023, define a metas e prioridades, bem como as regras para elaboração, organização e execução do orçamento do municipio para o próximo ano.

A Prefeitura de Santa Gertrudes quer ouvir você cidadão gertrudense. Participe da nossa pesquisa com sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) metas e prioridades para 2024, essas leis irão definir o destino dos recursos públicos do município.

Para participar basta clicar aqui e responder o questionário.

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