Arquivos da categoria: Prefeitura

A Prefeitura de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima sexta-feira, dia 29 de maio de 2026, às 18h, a Audiência Pública da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2026.

A audiência será realizada de forma online, por meio da plataforma Zoom, garantindo transparência e amplo acesso da população às informações relacionadas aos investimentos e atendimentos realizados na área da saúde municipal.

Durante a apresentação serão detalhados:

Recursos aplicados na Saúde;
Fontes de financiamento;
Produção dos serviços realizados;
Oferta de atendimentos na rede municipal;
Dados e ações desenvolvidas no período.

A realização da audiência atende ao que determina o Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/1993, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência pública e o acompanhamento da população.

📅 Data:29 de maio de 2026 (sexta-feira)

🕕 Horário:18h

💻 Plataforma:Zoom

🔗 Link de acesso:
https://us05web.zoom.us/j/89853954231?pwd=biZdZgbQjTYnP1BEAFwJObmAPJOJt0.1

🆔 ID da reunião: 898 5395 4231
🔐 Senha: R37aZv

A participação da população é fundamental para fortalecer o controle social e acompanhar as ações desenvolvidas pela Saúde Municipal.

Prefeitura abre pesquisa pública para elaboração da LDO 2027
A Prefeitura de Santa Gertrudes está disponibilizando uma pesquisa pública para ouvir a população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027.
A LDO é o instrumento que define as metas e prioridades da administração municipal, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração, organização e execução do orçamento do município para o próximo ano.
Com o objetivo de promover a participação popular e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos, a Prefeitura convida todos os cidadãos gertrudenses a contribuírem com sugestões e opiniões.
As contribuições da população são fundamentais para orientar as decisões e definir onde os investimentos públicos devem ser aplicados.
📋 Participe da pesquisa:
https://forms.gle/SzWsi8371goZupMC7⁠�
A sua participação ajuda a construir uma cidade melhor para todos.

A Prefeitura de Santa Gertrudes convida toda a população para participar da Audiência Pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

O encontro será realizado de forma online, permitindo que todos os munícipes possam acompanhar e contribuir com sugestões para o planejamento do próximo ano.

📅 Data: 29 de abril de 2026
⏰ Horário: 19h
💻 Formato: Online (Zoom)

🔗 Acesse a reunião:
https://us05web.zoom.us/j/82355282626?pwd=FaMctKmDsfluyWQExgPaSDNI4DeEj1

🆔 ID da reunião: 823 5528 2626
🔐 Senha: VG4evR

Além da participação ao vivo, a população também pode contribuir por meio da pesquisa pública disponível no link abaixo:

📋 Participe da pesquisa:
https://forms.gle/SzWsi8371goZupMC7

A participação popular é fundamental para garantir transparência e eficiência na definição das prioridades do município.

A Prefeitura de Santa Gertrudes realizará no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h30, Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2025.

A audiência será realizada via web, por meio da plataforma Zoom, possibilitando que a população acompanhe de forma transparente a execução orçamentária e financeira do município.

Durante a apresentação serão detalhadas informações como:

• Receita arrecadada no período;
• Despesas realizadas;
• Aplicações constitucionais em Saúde e Educação;
• Resultados fiscais;
• Cumprimento dos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência atende ao que dispõe o § 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a prestação de contas periódica pelo Poder Executivo.

📅 Data: 25 de fevereiro de 2026

🕢 Horário: 19h30 (horário de Brasília)

💻 Plataforma: Zoom

🔗 Link de acesso:
https://www.santagertrudes.sp.gov.br/MetasFiscais

🆔 ID da reunião: 881 4127 7769
🔐 Senha: Vm88xHO

O link também estará disponível no site oficial da Prefeitura a partir das 9h do dia 25 de fevereiro.

A participação da sociedade é essencial para acompanhar a gestão responsável dos recursos públicos e fortalecer a transparência administrativa.

A Prefeitura de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h, Audiência Pública para apresentação do relatório referente ao 3º Quadrimestre de 2025.

A audiência será realizada via web, por meio da plataforma Zoom, garantindo transparência e amplo acesso da população às informações da gestão da saúde municipal.

Durante a audiência serão apresentados dados detalhados sobre:

• Montante e fontes dos recursos aplicados na área da saúde;
• Oferta e produção de serviços na rede municipal;
• Indicadores de atendimentos e ações realizadas no período;
• Investimentos e resultados alcançados.

A realização atende ao que determina o Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/1993, que prevê a obrigatoriedade da prestação de contas periódica à população.

📅 Data: 25 de fevereiro de 2026

🕖 Horário: 19h (horário de Brasília)

💻 Plataforma: Zoom

🔗 Link de acesso:
https://www.santagertrudes.sp.gov.br/Saude

🆔 ID da reunião: 828 2665 7860
🔐 Senha: xG0EW5

O link também estará disponível no site oficial da Prefeitura a partir das 9h do dia 25 de fevereiro.

A participação da população é fundamental para fortalecer a transparência e o controle social das políticas públicas de saúde.

A Prefeitura de Santa Gertrudes informa que aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves podem solicitar desconto ou isenção no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2026.

💰 Desconto de 50% para Aposentados e Pensionistas

Aposentados e pensionistas que possuam um único imóvel, nele residam e recebam mensalmente até um salário mínimo mais 10% vigente no país (limite de R$ 1.669,80) têm direito a 50% de desconto no IPTU 2026.

Para garantir o benefício, é necessário preencher o requerimento no Departamento de Tributos da Prefeitura e apresentar cópia dos seguintes documentos:

• Carteira de Identidade (RG);
• Escritura pública ou matrícula do imóvel registrada em cartório;
• Comprovante de residência;
• Três últimos holerites comprovando o recebimento e o valor do benefício.

📅 Prazo para entrega: até 30 de dezembro de 2025
📍 Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56 – Jardim Luciana
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📧 E-mail: tributos@santagertrudes.sp.gov.br

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❤️ Isenção de 100% para Portadores de Doenças Graves

Têm direito à isenção total do IPTU os contribuintes portadores das seguintes doenças, desde que possuam um único imóvel e nele residam:

• Neoplasia maligna (Câncer);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
• Alzheimer;
• Mal de Parkinson.

Para solicitar a isenção, é necessário protocolar os seguintes documentos:

1. Requerimento preenchido e assinado solicitando o benefício;
2. Carteira de Identidade (RG);
3. Comprovante de endereço;
4. Matrícula atualizada do imóvel;
5. Laudo médico atualizado.

A isenção é válida durante o período de tratamento.

📅 Prazo para entrega: até 30 de dezembro de 2025
📍 Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56 – Jardim Luciana
📱 WhatsApp: (19) 93618-0172
📞 Telefone: (19) 3545-8000
📧 E-mail: tributos@santagertrudes.sp.gov.br

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✅ A Prefeitura reforça o compromisso com o cuidado e o bem-estar dos cidadãos, garantindo políticas tributárias justas e que respeitam as condições de cada contribuinte.

Prefeitura promove Audiência Pública para discussão da LOA 2026

A Prefeitura de Santa Gertrudes convida a população para participar da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que será realizada no dia 24 de setembro, às 20h, de forma online.

Durante a audiência, será discutida a elaboração da LOA, que define as receitas e despesas do município para o próximo ano. Este é um momento essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e a participação da sociedade nas decisões sobre investimentos e prioridades da administração municipal.

📍 Participe acessando o link: Clique aqui
ID: 836 7036 6066 | Senha: 3LaejL

Santa Gertrudes discute Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 em Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Gertrudes realizará no dia 24 de setembro, às 19h30, a Audiência Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O encontro acontecerá de forma online, pela plataforma Zoom.

O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração para os próximos quatro anos. A participação popular é fundamental para garantir que o planejamento atenda às necessidades da cidade e promova o desenvolvimento sustentável do município.

📍 Participe acessando o link: Clique aqui
ID: 870 9455 9475 | Senha: 0SZi1h

Prefeitura apresenta Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025 em Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Gertrudes convida a população para participar da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, que será realizada no dia 24 de setembro, às 19h, de forma online.

O encontro apresentará os resultados financeiros referentes ao 2º quadrimestre de 2025, permitindo à sociedade acompanhar de forma clara a execução do orçamento municipal e a aplicação dos recursos públicos.

Esta ação cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos municipais.

📍 Participe acessando o link: Clique aqui
ID: 862 7826 2378 | Senha: 2SeAy5