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A Prefeitura de Santa Gertrudes está oferecendo desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021 para aposentados ou pessoas com doenças graves, veja quem pode receber esse benefício:

APOSENTADOS:

Aposentados e Pensionistas que possuem 01 único imóvel e recebem mensalmente o equivalente a 01 salários mínimo mais 10% mensal vigente no pais, A título de aposentadoria ou proventos de pensão terão desconto no IPTU de 2021. Para Gozar desse desconto é necessário preencher o requerimento no departamento de tributos da prefeitura, assinado pelo próprio beneficiado, e trazer cópia dos seguintes documentos:

• CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG);
• ESCRITURA PÚBLICA DEVIDAMENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• OS TRÊS ÚLTIMOS HOLLERITS; COMPROVANDO O RECEBIMENTO E O VALOR DO BENEFÍCIO.

DOENÇA:

Os portadores de doenças a baixo listadas que possuem um único imóvel e nele residem, tem direito a isenção do IPTU

• NEOPLASIA MALIGNA (CANCER);
• SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS);
• ALZHEIMER;
• MAL DE PARKINSON.

O contribuinte que seja portador destas doenças deverá encaminha o requerimento ao executivo municipal, juntamente com o laudo médico e comprovação de ser proprietário de um único imóvel e nele residir, para assim ter o benefício previsto em lei.  A isenção perdurará durante o tratamento.

Em caso de dúvidas se tem ou não direito ao benefício entre em contato com o departamento de tributação pelo email tributos@santagertrudes.sp.gov.br ou pelo telefone 19 3545-8000