Arquivos do tipo: Serviços

Fiscalização

1. Fiscalização contra invasão de áreas públicas
2. Fogo em mato
3. Perturbação do sossego público
4. Queimada em área particular e/ou pública

Iluminação Pública

1. Fio energizado

Lixo

1. Fiscalização de sujeira de caminhões

Manutenção Urbana

1. Instalação e manutenção da sinalização viária vertical e horizontal, através de instalação de placas e pintura de solo
2. Enchente

Meio Ambiente

1. Cadastro de Mudas
2. Poda de árvores
3. Emissão de Autorização para supressão, poda ou plantio de Árvores
4. Compensação Ambiental por Supressão Arbórea – Fornecimento de mudas
5. Cooperativa de Reciclagem
6. Odebrecht Ambiental Santa Gertrudes
7. Emissão de Autorização para supressão de árvore devida á intempéries climáticas, dentro do perímetro urbano de Santa Gertrudes
8. Compensação Ambiental por supressão Arbórea – Plantio de mudas

1. Pré-análise de projetos residenciais, comerciais e industriais
2. Aprovação de projetos residenciais
3. Aprovação de projetos comerciais
4. Aprovação de projeto de planta popular
5. Aprovação de desmembramento de lotes
6. Aprovação de unificação de lotes
7. Emissão de Alvará de Demolição
8. Programa Minha casa Minha vida
9. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COM VALOR VENAL
10. CERTIDÃO DE 1º LANÇAMENTO
11. CERTIDÃO DE VALOR VENAL ANTIGO
12. CERTIDÃO DE DESMENBRAMENTO
13. ATUALIZAÇÃO DE CARNÊ DE IPTU
14. Alteração Cadastral do Imóvel – Gleba

Certidões

1. Emissão de 2ª via de Habite-se
2. Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo
3. Emissão de Certidão de endereço, localização, nome de rua e afins
4. Emissão de Certidão de anuência para retificação de área
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COM VALOR VENAL
6. CERTIDÃO DE 1º LANÇAMENTO
7. CERTIDÃO DE VALOR VENAL ANTIGO
8. CERTIDÃO DE DESMENBRAMENTO
9. Emissão da Certidão de Demolição
10. Certidão Negativa de Cadastramento do Imóvel
11. Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel
12. Certidão desde quando lançado pagamento de IPTU – Certidão de Primeiro Lançamento
13. Certidão de Dados Cadastrais Imobiliários

Construção e Reformas

1. Pré-análise de projetos residenciais, comerciais e industriais
2. Aprovação de projetos residenciais
3. Aprovação de projetos comerciais
4. Aprovação de desmembramento de lotes
5. Aprovação de loteamentos residenciais, de interesse social, misto, comercial e industrial
6. Emissão de Alvará de Construção
7. Alteração Cadastral do Imóvel – Gleba
8. Desmembramento por Convenção de Condomínio Vertical e/ou Horizontal
9. Cadastramento de Imóvel
10. Emissão de Habite-se

Impostos e Taxas

1. ATUALIZAÇÃO DE CARNÊ DE IPTU
2. Certidão Negativa de Cadastramento do Imóvel
3. IPTU – Revisão de Imposto Territorial para Predial
4. IPTU – Redução para terrenos desprovidos de guias, sarjetas e calçamentos
5. IPTU – Revisão quanto ao uso do Imóvel
6. IPTU – Revisão quanto ao Padrão do Imóvel
7. IPTU – Devolução de pagamento de IPTU ano exercício (ano atual)
8. Certidão desde quando lançado pagamento de IPTU – Certidão de Primeiro Lançamento
9. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Certidão
10. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Cancelamento
11. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Imunidade: Cisão, Integralização, Incorporação, Fusão e Extinção de Imóveis
12. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Devolução
13. ITBI – Imposto de Transição de Bens Imóveis – Imunidade para entidades sem fins Lucrativos – Templos
14. Redução de IPTU – Terrenos de Loteamento Aprovado e em Fase de Implantação de Infraestrutura
15. Revisão de IPTU para Valor Venal; Preço do m² de Terreno e Construção e Padrão do Imóvel
16. ISS – Isenção do Imposto sobre serviços para Entidade Sem fins Lucrativos
17. IPTU – Alterar nome do Proprietário ou Compromissário do Imóvel

Informações sobre edificações

1. Solicitação de busca para verificação de existência de documentos (projeto, habite-se e afins)
2. Cadastramento de Imóvel
3. Certidão de Medidas e Confrontações do Imóvel

Manutenção e Conservação

1. Alagamento na via
2. Vistoria em moradia

Projetos

1. Aprovação de projetos industriais
2. Aprovação de unificação de lotes
3. Aprovação de loteamentos residenciais, de interesse social, misto, comercial e industrial
4. Emissão de Alvará de Demolição
5. Verificação de área de terreno e construída para IPTU
6. Solicitação de cancelamento de projeto aprovado
7. Solicitação de cópia de projeto aprovado
8. Desmembramento de Loteamento para fins Tributários
9. Desmembramento por Convenção de Condomínio Vertical e/ou Horizontal

Habitação de Interesse Social

1. Realize seu Cadastro Habitacional
2. Lei Ordinária N°2877/2022 – Autoriza o poder executivo a instituir o cadastro habitacional do município e dá outras providencias
3. Lista de Cadastrados
4. Empreendimentos
5. Decreto N° 2316/2022 – REGULAMENTA O CADASTRO HABITACIONAL.

1. Guarda Civil Municipal
2. Monitoramento
3. Defesa Civil
4. Junta de Serviço Militar
5. Abandono de veículo em via pública
6. Alagamento na via
7. Enchente
8. Fio energizado
9. Fiscalização contra invasão de áreas públicas
10. Fiscalização de Máquina Caça-níquel
11. Fiscalização de passeio público com irregularidades
12. Fiscalização de sujeira de caminhões

1. Emissão de cartão SUS
2. Agendamento de exames laboratoriais
3. Exames de alta e média complexidade, consultas de especialidades e cirurgias
4. Solicitação de prontuários / ficha clínica
5. Vigilância epidemiológica
6. Vigilância sanitária
7. Farmácia Municipal “Sebastião de Andrade”
8. Hospital e Maternidade D. Francisca
9. Farmácia Municipal Central
10. Centro de Convivência do Idoso
11. Academia Municipal

Exames

1. Agendamento de exames laboratoriais

Saudável

1. Centro de Especialidades – Policlínica Manoel Wendel
2. PSF- Programa Saúde da Família do Jd. Pq. Industrial
3. UBS – João Aparecido Buschinelli
4. UBS – Catarina Caetano Demarchi
5. UBS – Margarida Polak Lara
6. UBS – Lázara Dalva Gemignani Timoni

Saúde Bucal

1. CEO – Centro de Especialidade Odontológica

Saúde Mental

1. CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

Escalas Médicas

1. Escala dos Médicos do Pronto Atendimento
2. Escala dos Médicos do Pronto Atendimento Jequitibas
3. Escala dos Médicos da Policlínica
4. Escala dos Médicos da Atenção Básica

Saldos das Farmácias

1. Farmácia Municipal “Sebastião de Andrade”
2. Farmácia Municipal Central

1. Recebimento, classificação e protocolização de documentos
2. Paço Municipal

1. EMISSÃO DE BOLETOS DE DÍVIDA ATÍVA
2. RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE GUIAS
3. COMPROVANTE DE PAGAMENTO
4. Banco do Povo
5. Controladoria Geral da União
6. Abertura e Alteração de dados para Obter Inscrição Municipal e dar Baixa de Empresas
7. Abertura de Inscrição Municipal de Pessoa Física – Autônomo

Cadastro

1. Abertura de Inscrição Municipal de Pessoa Física – Autônomo
2. Baixa ou Encerramento de Inscrição Municipal de Autônomos ou Ambulantes

Certidões

1. CND – Certidão Negativa de Débitos Municipais – Pessoas Físicas e Jurídicas – Exclusiva DRE

Contribuições

1. IPTU – Revisão por contribuição de melhoria -PCM
2. Cancelamento de Taxas de Licença de Funcionamento ou de Publicidade
3. Compensação de Crédito, Débito ou Pagamento de ISS Para pessoa Física – Autônomo

Impostos

1. RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE GUIAS
2. IPTU – Devolução de pagamento de IPTU e taxas de exercício de anos anteriores
3. Certidão desde quando lançado pagamento de IPTU – Certidão de Primeiro Lançamento
4. Atendimento para os Sistemas Integrantes do ISS Eletrônico
5. Remissão de Tributos

Imunidades e isenções

1. IPTU – Redução para Imóvel com muro e passeio público
2. IPTU – Isenção para Sociedade Civil sem fins Lucrativos: Filantrópicas, Classistas, Culturais ou Religiosas
3. IPTU – Isenção para Casas Episcopais, Paroquiais e Pastorais
4. IPTU – Isenção para ex-combatentes da FEB ou da Revolução de 1932
5. IPTU – Isenção para Imóveis Declarados de Utilidade Pública para fins de desapropriação
6. IPTU – Isenção para Pensionistas
7. IPTU – Isenção para Aposentados
8. ISS – Isenção do Imposto sobre serviços para Entidade Sem fins Lucrativos
9. ISS- Reconhecimento de Imunidade Tributária

Pagamentos

1. COMPROVANTE DE PAGAMENTO
2. IPTU – Devolução de pagamento de IPTU e taxas de exercício de anos anteriores
3. Devolução de Pagamento de Taxa de Licença

Programa de parcelamento Dívidas

1. Certidão Negativa de Débitos Municipais do Imóvel
2. CND – Certidão Negativa de Débitos Municipais – Pessoas Físicas e Jurídicas – Exclusiva DRE
3. Parcelamento de Débitos

1. Serviço social
2. Auxílio Transporte
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
4. CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
5. CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. Conselho Tutelar
7. CAC- Centro de Atendimento ao Cidadão
8. Fundo Social de Solidariedade
9. Núcleo João Vitte

Centros de Acolhida

1. CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2. CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

Serviços para crianças e adolescentes

1. Conselho Tutelar

Serviços para idosos

1. Centro de Convivência do Idoso
2. Cartão do idoso
3. Credencial de Estacionamento – Para Pessoa Idosa

Educação Infantil

1. Creche Municipal “Pinguinho de Gente”
2. EMEF “Edna Teresa Fiório”
3. EMEF “Profª Nilva de Lourdes Rocha Oliveira”
4. EMEIEF “Prefeito Antonio Filier”
5. EMEI “Profª Thereza Seneme Ferro”
6. Creche Municipal “Padre Querino Volani”
7. Creche Municipal “Tereza Pascon Vitte”
8. EMEF “Profª Cecy Apparecida Rocha de Aguiar”
9. EMEF “Ivone Aparecida Gomes Palumbo”
10. EMEI “Vereador Eugênio Secco”
11. EMEI “Profº Geraldo Apparecido Rocha”
12. EMEF “Joaquim Raphael da Rocha”
13. EMEF “João Ruffino”
14. EMEI “Lygia Buschinelli”
15. NAE – Núcleo de Atendimento Educacional

Listas de Espera

1. Creche Municipal “Padre Querino Volani”
2. Creche Municial “Sebastião Domingues”
3. Creche Municipal “Tereza Pascon Vitte”
4. Creche Municipal “Antônia Surge Pascon – Mãezinha”
5. Creche Municipal “Pinguinho de Gente”

1. Procon

Documentos

1. Imprensa
2. Centro Cultural “Isidoro Demarchi”
3. Projeto Guri
4. Biblioteca Pública Municipal “Isolda de Souza Guilherme Mamede”
5. Escola Municipal de Música – Corporação Musical “Augusto Trambaiolli”
6. Escola de Dança “Elizandra Belotto”
7. Escola Municipal de Teatro

Cadastramento Cultural

1. LINK CADASTRAMENTO

PNAB – Aldir Blanc

1. PAAR – MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES
2. ATA – CONSULTAS PÚBLICAS PNAB – SANTA GERTRUDES 2024
3. LISTA DE PRESENÇA – 01 DE ABRIL DE 2024 – ESCUTA SETORIAL PNAB – SANTA GERTRUDES
4. LISTA DE PRESENÇA – 03 DE ABRIL DE 2024 – ESCUTA SETORIAL PNAB – SANTA GERTRUDES
5. LISTA DE PRESENÇA – 08 DE MAIO DE 2024 – CONSULTA PÚBLICA PNAB – SANTA GERTRUDES
6. LISTA DE PRESENÇA – 22 DE MAIO DE 2024 – CONSULTA PÚBLICA PNAB – SANTA GERTRUDES
7. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTÍCO-CULTURAIS
8. ANEXOS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01 /2024
9. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
10. ANEXOS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2024
11. LINK INSCRIÇÃO
12. PORTARIA N° 3790-2024 – COMISSÃO DE SELEÇÃO PNAB SANTA GERTRUDES
13. CLASSIFICADOS RESULTADO PROVISÓRIO – PNAB SANTA GERTRUDES
14. ETAPA DE HABILITAÇÃO – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – PNAB SANTA GERTRUDES
15. RESULTADO FINAL – PNAB SANTA GERTRUDES
16. RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO – PNAB SANTA GERTRUDES
17. EXTRATOS TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB 2024 – SANTA GERTRUDES
18. EXTRATO CONTRATUAL – TERMO ADITIVO – PNAB SANTA GERTRUDES

Salão de Artes & Concurso de Fotografia

1. EDITAL FOTOGRAFIA – SALÃO DE ARTES 2024
2. EDITAL ARTES PLÁSTICAS – SALÃO DE ARTES 2024
3. LINK INSCRIÇÃO

PNAB – Ciclo 2

1. ATA CONSULTA PÚBLICA PNAB CICLO 2 – SANTA GERTRUDES